Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/02/2024 · pág. 115

DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal.Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, contendo informações nutricionais de acesso ao consumidor, data de fabricação, prazo de validade e nome do fornecedor . Registro MAPA.

Valor Global do Contrato: R$ 32.928,00 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais).

PRODUTOR RURAL: LUCIANO MANAIA DOS SANTOS

LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. VR UNI
VR. TOT
25 BOLO TIPO LISO - 600G : Especificação : COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, MARGARINA, LEITE, OVO. ISENTO DE CONSERVANTES E ANTIUMECTANTES. LIVRE DE FUNGOS, APRESENTANDO COZIMENTO ADEQUADO, PRONTO PARA O CONSUMO. EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO NO MÍNIMO 600G DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DO FORNECEDOR, INGREDIENES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 20 DIAS A PARTIR DA ENTREGA. ENTREGA SEMANAL. UNIDADE 3.636 11,00 39.996,00

Valor Global do Contrato: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais).

VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) contrato (s), até 31 de dezembro de 2024

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Quixeré – CE, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da CPL Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:DFF2714A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.04.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DEDIJANIA MARIA SILVA FERREIRA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 060122-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 04 de fevereiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A0F11385

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.05.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.03.2024 a 02.04.2024.

125962-8 LUANA PRISCILA DE LIMA Chefe da Divisão de Acompanhamentos de Contratos 02.01.2023 a 01.01.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8E31090E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.06.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA RIBEIRO, Cargo Auxiliar de de Serviços Gerais, Matrícula 041792-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 06 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de fevereiro ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:6B821E0B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.07.02/2024

060174-8 MARIA DAIANE DE SOUSA MELO Chefe da Divisão de Imprensa Oficial 01.08.2022 a 31.07.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8C0BA512

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.08.02/2024