DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos. ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL . 1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição. 2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso. . Nome do Candidato: Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta): . Edital de abertura do concurso: . Área do Concurso: . E-mail: . 1. . Data: ANEXO V CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO . CRONOGRAMA DO EVENTO AÇÕ ES DAT A . Período de Inscrição 26/02/2024 a 29/03/2024 . Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial 26/02/2024 a 08/03/2024 . Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido 13/03/2024 . Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial 14/03/2024 e 15/03/2024 . Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção 20/03/2024 . Data limite para o pagamento da taxa de inscrição 09/04/2024 . Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos 17/04/2024 . Período de contestação do indeferimento das inscrições 18/04/2024 e 19/04/2024 . Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos 24/04/2024 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão Processo SEI n.23106.014362/2024-81 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento AUTOINSP, representado por JOÃO PEDRO TABORDA LOTTERMANN, CPF: 099.150.936-67. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE COMPARTILHADA . Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 016.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VENTO NORTE - C G SANDRI COMERCIO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.475.349/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098272/2023-33. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 4.512,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098272/2023-33. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 332,04. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098272/2023-33. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 50.892,90. Data de Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098272/2023-33. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.100311/2023-70. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - SMS. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a mútua colaboração técnico-operacional para fins de atividades curriculares dos Cursos de Graduação e Pós- graduação/Residências, de pesquisa e de extensão dos cursos da área da saúde e afins, tais com de Educação Física, enfermagem, Medicina, Nutrição, Serviço Social, Saúde Coletiva, Psicologia e Biologia, desenvolvidos pela FUFMT, de modo a oportunizar a realização de atividades em situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei nº 11.788/2008, bem como da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria nº 1.996/2007) e Política Municipal em todas as suas dimensões, fortalecendo a relação ensino-serviço, e ainda qualificando os serviços prestados por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais de saúde. Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Deiver Alessandro Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá.