DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900177 177 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI CNPJ: 04.986.320/0117-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (VINTE E QUATRO) diplomas no período de 29/01/2024 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 16- registro 307982 a 308195] e [livro 17- registro 307998]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 2 de fevereiro de 2024. MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas no período de 29/01/2024 a 01/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 308002 a 308472] e [livro 2- registros 308545 a 308564]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 2 de fevereiro de 2024. MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARENTE E UM) diplomas nos períodos de 18/12/2023 a 16/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 302957 a 302964] [litro 2- 302965 a 306597]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal, RO 5 de fevereiro de 2024 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 26/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 307787 a 307791] e [livro 49 - registro 307796]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE 2 de fevereiro de 2024. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 31/01/2024 a 01/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 308702 a 308703] e [livro 35- registro 308318]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 2 de fevereiro de 2024. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERS I DA D E CESUMAR - Foram registrados 5.686 (Cinco mil seiscentos e oitenta e seis) diplomas no período de 11/12/2023 a 10/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas Livro 1 - registros 238840 a 238840, Livro 5 - registros 236846 a 237468, Livro 6 - registros 239762 a 239804. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 2 - registros 237833 a 237833, Livro 3 - registros 237774 a 238910, Livro 4 - registros 238308 a 238893, Livro 5 - registros 66550 a 242640, Livro 6 - registros 238879 a 242620 e também o registro 241190. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA - Foram registrados 3 (três) diplomas no período de 11/12/2023 a 10/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros 128614 a 128614 e Livro 5 registros 128612 a 128615. CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - Foram registrados 1 (hum) diploma no período de 11/12/2023 a 10/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 registros 393 a 393. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 6 de fevereiro de 2024. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para prestação de serviço de agência que atue na produção e gestão de conteúdo para todas as redes sociais do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e deverão enviar seus envelopes até às 15h do dia 29/02/2024, para a sede do COB. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para aquisição de armazenamento de dados (equipamento Storage) do tipo NAS (Network Attached Storage), conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 27/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09:00h do dia 19/02/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de telecomunicação para fornecimento de 1 (um) link de conectividade LAN-TO-LAN com velocidade mínima de 3 (três) Gbps, entre a sede do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Parque Aquático Maria Lenk, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:00h do dia 27/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09:00h do dia 19/02/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento POR LOTE, sob demanda, de Medicamentos, conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 27/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09:00h do dia 19/02/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AU T Ô N O M O S EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2024 A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, entidade sindical de grau superior, representativa da categoria dos transportadores autônomos de cargas (TACs), com abrangência e base territorial nacional e registro sindical concedido pelo Ministério do Trabalho, por despacho publicado no D.O.U em data de 01/12/2014, edição nº 232, Seção 1, pág. 91, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber a todos os integrantes da categoria que o valor da Contribuição Sindical Urbana para o exercício de 2024 é de R$ 144,54 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e o seu recolhimento está condicionado ao que prevê os Art. 578 e seguintes do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT). Brasília, 15 de fevereiro de 2024. DIUMAR BUENO Presidente da Confederação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PC 001/2024 - PE 001/2024 - Aq. pneus novos manut. dos veículos da frota do CIS - GRÃO MOGOL - MG. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2024, 08h30 - www.cisgraomogol.com.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro