DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900183 183 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Dom Pedro I - ARSL D. PEDRO I, A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOM PEDRO I - ARSL D. PEDRO I, CNPJ nº 46.555.267/001-46, com sede na AE 08 - Modulo C - Guará II - Brasília/DF - CEP: 71.070-677 (Condomínio Castelinho), vem CONVOCAR os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no auditório da sede, na data de 28/02/2024 (quarta-feira), ás 20h, em primeira e última chamada, diante da pauta: 1) Prestação de contas da gestão 2023; 2) Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal gestão 2024; 3) Posse e Exercício da Gestão 2024; 4) Assuntos Diversos. Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2024. JOEL ZARPELLON MAZO Presidente OCB/ES SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no dia 09/02/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 217, o Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Virtual. Onde se lê: SESCOOP/ES - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado ES. Leia-se: Sindicado e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2024 - PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Contabilidade ou economia, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 19/02/2024 a 26/02/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional EDITAL Nº 2/2024 - PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Política Pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 19/02/2024 a 26/02/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional EDITAL Nº 4/2024 Projeto 914BRZ1149. Contrata Consultor na modalidade Produto Publicação de 01 perfil para Contratação de 01 profissional na área de Política Pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e enviar o CV no período de 19/02/2024 até o dia 26/02/2024 no e-mail [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. O link para o formulário de inscrição está disponível no site do FNDE: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba/Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional EDTIAL Nº 5/2024 - PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Tecnologia da Informação, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 19/02/2024 a 26/02/2024, no endereço de e-mail: [email protected] . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SÃO VICENTE / SP AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público aos interessados o cancelamento da Concorrência nº 001/2024, publicada no D.O.U do dia 29 de janeiro de 2024, página 140, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial para atender a unidade B051- São Vicente/SP. Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações pelo e- mail [email protected]. ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial para atender a unidade B051-São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/02/2024, das 10h00min às 10h15min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 1217/2023 - Contrato de Comodato nº 001/2024. Comodante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP. Comodatário: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. Objetivo: Cessão de uso gratuita do COMODANTE ao COMODATÁRIO de uma área total de 425,80m2 , compreendendo uma área útil de 257m2 (carpete), localizada no 16º andar do Edifício Mário Covas, sede do SEBRAE-SP, situado na Rua Vergueiro nº 1.117, Paraíso, na cidade de São Paulo/SP. A área objeto do presente contrato possui 02 (duas) copas, 01 (um) banheiro masculino e 01 (um) banheiro feminino. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 15/02/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa e pelo Comodatário, Rodrigo de Souza Soares e Sérgio Thiago Costa Carazza. EDITAL PROCESSO SELETIVO - DIVULGAÇÃO DAS VAGAS O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 004/2024 - UCPD - Unidade de Compliance e Proteção de Dados - Analista de Conformidade Pleno - 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 07/03/2024. 005/2024 - UGP - Unidade Gestão de Pessoas- Analista de Administração de Pessoal Junior - 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 01/03/2024. 006/2024 - UGE - Unidade Gestão Estratégica - Cientista de Dados- 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 11/03/2024. 007/2024 - UCPD - Unidade de Compliance e Proteção de Dados - Analista de Governança e Controles Internos Sênior - 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 07/03/2024. 008/2024 - UMC - Unidade Marketing e Comunicação - Analista de Comunicação Sênior - 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 01/03/2024. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em, 16 de fevereiro de 2024 ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 673/2023 Cujo objetoRegistro de Preços, visando a Aquisição de Material de Enfermagem a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades deste Termo de Referência - Anexo I do Edital O senhor Pregoeiro do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: CARLA DE OLIVEIRA CORREA CNPJ nº 08.583.229/0001-08, vencedora dos itens: 116, 117,118 e 137. Total do Fornecedor: R$ 37.600,00., CIRURGIÃ UNIÃO LIDA CNPJ nº 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens: 23, 69, 72, 136. Total do fornecedor: R$ 363.600,00. DELTAMED-H COMÉRCIO E SERVIÇOS LIDA CNPJ nº 16.996.080/0001-17, vendedora dos itens:111 e 112. Total do fornecedor: R$37.920,00. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR CNPJ nº 56.081.482/0001-06, vencedora dos itens: 21. Total do fornecedor: R$ 37.520,00. DOCTORMED COMERCIAL LIDA CNPJ nº 30.332.475/0001-65, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 108, 110, 113,114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,132 ,133, 134, 135, 138, 139, 140,141. Total do fornecedor: R$: 1.068.540,00. DUPAC COMERCIAL LIDA CNPJ nº 12.164.483/0001-49, vencedora dos itens: 95. Total do fornecedor: R$: 6.500,00. M.N.P CUSTODIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LIDA CNPJ nº 03.402.979/0001-12, vencedora dos itens: 66,67, 68. Total do fornecedor: R$ 835.000,00. NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA CNPJ nº 37.750.997/0001-07, vencedora dos itens: 18, 50, 52, 53, 54. NEO HOSPITALAR LIDA CNPJ nº 27.313.181/0001-62 vencedora dos item: 143. Total do fornecedor: R$ 23.760,00. PONTUAL COMERCIAL LIDA CNPJ nº 01.854.654/0001-45, vencedora dos itens: 41,103,107. Total do fornecedor: R$ 731.000,00. foram declarados FRACASSADOS, os itens: 10,16,42, 56, 58, 98,109,142 foram declarados REVOGADOS o item:38. Francisco Morato/SP, 9 de fevereiro de 2024 MARCELO BERNARDO FILLIZOLA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 673/2023, cujo objeto Registro de Preços, visando a Aquisição de Material de Enfermagem a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades deste Termo de Referência - Anexo I do Edital O senhor Pregoeiro do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuiçõe s legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: CARLA DE OLIVEIRA CORREA CNPJ nº 08.583.229/0001-08; CIRURGIÃ UNIÃO LIDA CNPJ nº 04.063.331/0001-21; DELTAMED-H COMÉRCIO E SERVIÇOS LIDA CNPJ nº 16.996.080/0001-17; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR CNPJ nº 56.081.482/0001-06; DOCTORMED COMERCIAL LIDA CNPJ nº 30.332.475/0001-65; DUPAC COMERCIAL LIDA CNPJ nº 12.164.483/0001-49; M.N.P CUSTODIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES L I DA CNPJ nº 03.402.979/0001-12; NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA CNPJ nº 37.750.997/0001-07; NEO HOSPITALAR LIDA CNPJ nº 27.313.181/0001-62; PONTUAL COMERCIAL LIDA CNPJ nº 01.854.654/0001-45. Francisco Morato/SP, 15 de fevereiro de 2024 THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA BRASIL