DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: OPERAÇÃO N°: 1086721-85 SICONV N°: 943191 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358- 1005.E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICASCOM; www.gov.br/pncp. Barra de São Miguel - PB, 16 de Fevereiro de 2024 ANA CAROLINE DINIZ MOURA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO PATA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: OPERAÇÃO N°: 1087565-88 SICONV N°: 943814 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005.E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp. Barra de São Miguel - PB, 16 de Fevereiro de 2024 ANA CAROLINE DINIZ MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 6/2024 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de materiais e insumos médicos - hospitalares, destinados a atender as necessidades dos Programas de Saúde e do Hospital Honorina Tavares de Alburquerque no Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 29/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 7/2024 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 01/03/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 8/2024 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde do município, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:31hs (Horário de Brasília) do dia 01/03/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Bonito de Santa Fé - PB, 15 de fevereiro de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2006.2.024 Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.30.00.00.00.00 0501 Material de Consumo Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.30.00.00.00.00 0552 Material de Consumo Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PNAE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00009/2024 - 16.02.24 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA - R$ 368.864,00; CT Nº 00010/2024 - 16.02.24 - Evanilson Tavares de Franca - R$ 9.120,00; CT Nº 00011/2024 - 16.02.24 - Francikely Aranha Gomes - R$ 12.388,00; CT Nº 00012/2024 - 16.02.24 - Francisco Risolange Santos de Oliveira - R$ 7.108,00; CT Nº 00013/2024 - 16.02.24 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO/PB - R$ 364.552,22; CT Nº 00014/2024 - 16.02.24 - JOÃO NUNES - R$ 39.997,78; CT Nº 00015/2024 - 16.02.24 - Kátio Wilian Linhares Dutra - R$ 3.480,00; CT Nº 00016/2024 - 16.02.24 - MATHEUS ALVES DANTAS - R$ 39.831,00. Brejo do Cruz - PB; 16 de fevereiro de 2024 - SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Caaporã - PB, 16 de Fevereiro de 2024 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 - UASG 981981 A secretaria de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 01 de março de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de caminhão, máquina pesada e maquinário agrícola. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/ tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 16 de fevereiro de 2024. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16024/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Telefonica Brasil S.A. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Serviço De Link De Voz Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde De Campina Grande -Pb. Valor Global: R$ 27.588,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16004/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlota Braga De Assis Lima E Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande. Data Da Assinatura: 15/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16033/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 131.280,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16002/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 16/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16034/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gta Comércio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 46.728,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16002/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Alves Lopes Da Silva. Data Da Assinatura: 16/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16038/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Alfamino 400 Mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Beatriz Moreira Marques De Lucena, Láyza Ruanny Batista De Lima, Benício Limeira Campos, Heitor Bernardo Santos Oliveira, Aylla Crystal Candido Moreira, Caio Lucca De Barros Catão, Rafael Benício Siqueira Silva Brandão, Enzo Abraão Alves De Brito, Helena Gomes Nascimento E Maria Elisa Soares Domingos. Processos: Nº 0811924-75.2023.8.15.0001, Nº 0813274-98.2023.8.15.0001, Nº 0813618- 16.2022.8.15.0001, Nº 0817013-79.2023.8.15.0001, Nº 0818015-84.2023.8.15.0001, Nº 0819488-08.2023.8.15.0001, Nº 0819661-32.2023.8.15.0001, Nº 0820574- 48.2022.8.15.0001, Nº 0821382-53.2022.8.15.0001 E Nº 0828676-59.2022.8.15.0001. Valor Global: R$ 140.244,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16008/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 15/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16039/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto: Contratação De Serviços De Fornecimento, Instalação, Manutenção E Suporte De Links De Acesso À Internet Banda Larga. Valor Global: R$ 36.465,36. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 051/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116. / 10.301.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Lima Gomes Filho. Data Da Assinatura: 16/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde