Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/02/2024 · pág. 74

DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021900074 74 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Recorrente: JJMED LTDA. - EPP CNPJ: 13.659.508/0001-48 Número do Processo: 25351.720489/2023-85 Expediente: 1217594/23-0 Data do protocolo: 06/11/2023 Prazo máximo para decisão: 04/05/2024 Recorrente: JJMED LTDA. - EPP CNPJ: 13.659.508/0001-48 Número do Processo: 25351.720489/2023-85 Expediente: 1235321/23-1 Data do protocolo: 09/11/2023 Prazo máximo para decisão: 07/05/2024 Recorrente: JOAO SOARES DE SOUZA JUNIOR CNPJ: 10.221.684/0003-77 Número do Processo: 25351.709636/2023-66 Expediente: 1305641/23-0 Data do protocolo: 23/11/2023 Prazo máximo para decisão: 21/05/2024 Recorrente: JOAO SOARES DE SOUZA JUNIOR CNPJ: 10.221.684/0003-77 Número do Processo: 25351.709636/2023-66 Expediente: 1305643/23-2 Data do protocolo: 23/11/2023 Prazo máximo para decisão: 21/05/2024 Recorrente: JOAO SOARES DE SOUZA JUNIOR CNPJ: 10.221.684/0003-77 Número do Processo: 25351.709636/2023-66 Expediente: 1305644/23-9 Data do protocolo: 23/11/2023 Prazo máximo para decisão: 21/05/2024 Recorrente: JOAO SOARES DE SOUZA JUNIOR CNPJ: 10.221.684/0003-77 Número do Processo: 25351.709636/2023-66 Expediente: 1311101/23-3 Data do protocolo: 23/11/2023 Prazo máximo para decisão: 21/05/2024 Recorrente: JOAO SOARES DE SOUZA JUNIOR CNPJ: 10.221.684/0003-77 Número do Processo: 25351.709636/2023-66 Expediente: 1311106/23-5 Data do protocolo: 23/11/2023 Prazo máximo para decisão: 21/05/2024 Recorrente: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A. CNPJ: 78.742.491/0001-33 Número do Processo: 25351.723331/2020-14 Expediente: 1327013/23-1 Data do protocolo: 27/11/2023 Prazo máximo para decisão: 25/05/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738678/2023-12 Expediente: 1422917/23-1 Data do protocolo: 14/12/2023 Prazo máximo para decisão: 11/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738684/2023-61 Expediente: 1423221/23-1 Data do protocolo: 14/12/2023 Prazo máximo para decisão: 11/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738688/2023-40 Expediente: 1429754/23-1 Data do protocolo: 15/12/2023 Prazo máximo para decisão: 12/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738785/2023-32 Expediente: 1425145/23-0 Data do protocolo: 14/12/2023 Prazo máximo para decisão: 11/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738789/2023-11 Expediente: 1421463/23-7 Data do protocolo: 14/12/2023 Prazo máximo para decisão: 11/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738790/2023-45 Expediente: 1421533/23-5 Data do protocolo: 14/12/2023 Prazo máximo para decisão: 11/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738791/2023-90 Expediente: 1421597/23-3 Data do protocolo: 14/12/2023 Prazo máximo para decisão: 11/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738797/2023-67 Expediente: 1428142/23-1 Data do protocolo: 15/12/2023 Prazo máximo para decisão: 12/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738838/2023-15 Expediente: 1418918/23-7 Data do protocolo: 13/12/2023 Prazo máximo para decisão: 10/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738839/2023-60 Expediente: 1420034/23-5 Data do protocolo: 13/12/2023 Prazo máximo para decisão: 10/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738842/2023-83 Expediente: 1429429/23-2 Data do protocolo: 15/12/2023 Prazo máximo para decisão: 12/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738843/2023-28 Expediente: 1429523/23-9 Data do protocolo: 15/12/2023 Prazo máximo para decisão: 12/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738844/2023-72 Expediente: 1423079/23-0 Data do protocolo: 14/12/2023 Prazo máximo para decisão: 11/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738943/2023-54 Expediente: 1429611/23-5 Data do protocolo: 15/12/2023 Prazo máximo para decisão: 12/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738973/2023-61 Expediente: 1424280/23-1 Data do protocolo: 14/12/2023 Prazo máximo para decisão: 11/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738974/2023-13 Expediente: 1423841/23-9 Data do protocolo: 14/12/2023 Prazo máximo para decisão: 11/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738979/2023-38 Expediente: 1419315/23-4 Data do protocolo: 13/12/2023 Prazo máximo para decisão: 10/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.738980/2023-62 Expediente: 1420033/23-9 Data do protocolo: 13/12/2023 Prazo máximo para decisão: 10/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.739003/2023-82 Expediente: 1424628/23-7 Data do protocolo: 14/12/2023 Prazo máximo para decisão: 11/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.739039/2023-66 Expediente: 1419705/23-7 Data do protocolo: 13/12/2023 Prazo máximo para decisão: 10/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.739039/2023-66 Expediente: 1419745/23-9 Data do protocolo: 13/12/2023 Prazo máximo para decisão: 10/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.739054/2023-12 Expediente: 1419409/23-9 Data do protocolo: 13/12/2023 Prazo máximo para decisão: 10/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.739055/2023-59 Expediente: 1419532/23-5 Data do protocolo: 13/12/2023 Prazo máximo para decisão: 10/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.739070/2023-05 Expediente: 1424436/23-1 Data do protocolo: 14/12/2023 Prazo máximo para decisão: 11/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.739080/2023-32 Expediente: 1419498/23-1 Data do protocolo: 13/12/2023 Prazo máximo para decisão: 10/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.739081/2023-87 Expediente: 1419080/23-7 Data do protocolo: 13/12/2023 Prazo máximo para decisão: 10/06/2024 Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0049-48 Número do Processo: 25351.739087/2023-54