DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº033 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024

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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº13/2024

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: EXECUTE LABS INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: Execução do projeto “DNA Assessment” ; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da pulicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Douglass Atlas Almeida Bezerra, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº17/2024

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: PRO GAMERS LTDA. – EPP ; III – OBJETO: Execução do projeto “Plataforma digital - Go Gamers” ; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 57.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Pedro Henrique Carvalho Rola, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº24/2024

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: EVENTOVERSO TECNOLOGIA LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Eventoverso” ; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 59.370,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.370,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Helton Nogueira Uchoa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº41/2024

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: NEOCODE SOLUTIONS LTDA ; III – OBJETO: Execução do projeto “NeoCode Solutions - Soluções em Algoritmos com foco em Acessibilidade Digital” ; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Ilan Negreiros dos Santos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2024.

Marilia Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº159/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.000672/2024-57; 31032.000671/2024-11; 31032.000670/2024-68; 31032.000669/2024-33; 31032.000664/202419; 31032.000662/2024-11; 31032.000658/2024-53; 31032.000733/2024-86; 31032.000730/2024-42; 31032.000742/2024-77; 31032.000789/2024-31; 31032.000788/2024-96 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 04178159/2023, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado (Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 5.306,73 (cinco mil e trezentos e seis reais e setenta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.306,73 (cinco mil e trezentos e seis reais e setenta e três centavos) ao servidor EMANUEL FREITAS DA SILVA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 33, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº78/2024 NUP: 27001.004191/2023-20

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL: