DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº033 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 73

4; QUANT.: 5.015.182; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0350; VALOR TOTAL: R$ 175.531,37; ITEM: 8; QUANT.: 2.760.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; VALOR TOTAL: R$ 331.260,00; ITEM: 10; QUANT.: 1.737.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; VALOR TOTAL: R$ 330.030,00; ITEM: 12; QUANT.: 3.570.485; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0180; VALOR TOTAL: R$ 64.268,73; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 7.290.548; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0375; VALOR TOTAL: R$ 273.395,55; ITEM: 7; QUANT.: 8.281.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1021; VALOR TOTAL: R$ 845.541,15; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA: ITEM: 11; QUANT.: 10.711.455; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0140; VALOR TOTAL: R$ 149.960,37; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 13; QUANT.: 10.641.257; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; VALOR TOTAL: R$ 425.650,28; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.694.117,42. Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2024. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

TERMO DE DOAÇÃO Nº29/2023

DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAUCAIA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: A doação dos bens , ESPECIFICAÇÃO:Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000(CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 536716, TECLADO:536717, MONITOR: 536718; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536806; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536957; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE DOAÇÃO Nº90/2023

DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARATUBA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: A doação dos bens , ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 536770 TECLADO: 536771 MONITOR: 536772; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536824; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536975; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Joerly Rodrigues Victor. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº11/2024 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº003/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.037894/2023-46, a HABILITAÇÃO do(a) INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL , inscrito(a) no CNPJ nº05.481.950/0004-41, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº002/2024

NUP: 24001.002778/2024-97

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$5.235,60 (cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ – COOPANEST , inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, referente à contratação dos serviços em procedimentos de profissionais de saúde na área Médico Anestesiologista, prestados neste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO no período de 29.11 à 15.12.2023. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.

Maria Aragão Sales Cavalcante DIRETORA DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2024

PROCESSO NUP 24001.000412/2024-83

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar -SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como o art. 63, § 1° e 2° da Lei Federal n° 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de, reconhecer a dívida de R$ 76.966,94 (Setenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), junto à COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ n° 37.878.434/0001-07 referente ao pagamento de obrigação com eficácia póscontratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 1234/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área MÉDICOS GENERALISTAS durante o período 29/11/2023 à 20/12/2023, para atender as necessidades da SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Silvana Furtado Sátiro

DIRETORA GERAL DO HMJMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2024

PROCESSO NUP 24001.047664/2023-95

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 c/c §§ 1º e 2º do Art. 63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 143.590,20 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos), junto a COOPEGO – COOPERATIVADOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ inscrita no C.N.P.J.