DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 2° (ADITIVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.2023.01.04.04
EXTRATO DO 2° (ADITIVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.2023.01.04.04
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO FARIAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: reajustar em 4,62% (Quatro Virgula Sessenta e Dois por cento)) o valor do contrato por motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula decima do Contrato Original. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE– CONTRATANTE, e MARIA DO SOCORRO FARIAS– CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA: BANABUIÚ-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6D803AF2
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.004/2024-DL
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.004/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA - O Secretário Municipal de Infraestrutura em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 11.004/2024-DL que está recebendo no prazo de 03
(três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
NOS
VEÍCULOS
AUTOMOTORES
DA
FROTA
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A
partir do dia 20 de fevereiro de 2024, através do endereço eletrônico
[email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro,Banabuiú/CE. 19 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:8EC7D541
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 00.001/2024-DL, a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, inscrita no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05, cujo valor global é de R$ 55.488,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Secretário de Saúde Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:1C2A37FF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA CLAUDIANA MACÊDO SEVERO Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para BOVINOCULTURA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO SANTA TEREZA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:D7FE8F8D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação/autorização procedido pelo Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.02.19.01. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista SELMA DE NIETA “(DEIXE ELE (A) MÃE DA EDUCAÇÃO)”, a se realizar durante o evento de integração da rede municipal de ensino, denominado: “VOLTA AS AULAS BARBALHA: CONECTANDO SABERES” mobilizando todos os profissionais da educação evolvidos nesse processo da volta às aulas do ano 2024, em todas as unidades educacionais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação da cidade de Barbalha/CE. Contratada: 52.332.296 JEFFERSON LUIZ DA SILVA. Valor do Show: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Ratificada/autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 19 de fevereiro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E8FC74E4
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.28.1.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Aviso de Julgamento de Habilitação e Prosseguimento – Concorrência Pública Nº 2023.12.28.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação: Empresas Habilitadas: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA por descumprimento ao item 5.2.3.2, subitens "1", "2", "3", “4”, "5", "6", "7" e "8", ao item 5.2.3.3, subitens "1", "2", "3", “4”, "5", "6", "7" e "8" do Edital Convocatório;