DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.01.29.03.

Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.746.608/0001-81. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos de engenharia e responsabilidade técnica das obras realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte um mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e Bruno dos Santos Tavares.

Ipaumirim/CE, 09 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Roberto Candido Peixoto Correia Código Identificador:108D3C20

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.01.29.04.

Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.746.608/0001-81. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos de engenharia e responsabilidade técnica das obras realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Bruno dos Santos Tavares.

Ipaumirim/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Publicado por: José Roberto Candido Peixoto Correia Código Identificador:D45C97AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.01.29.05.

Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n. 42.307.263/0001-98. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e acompanhamento junto ao setor de compras das secretarias que compõem o Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e José Mario Ferro dos Santos.

Ipaumirim/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Publicado por: José Roberto Candido Peixoto Correia Código Identificador:8DA90050

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.01.29.06.

Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n. 42.307.263/0001-98. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e acompanhamento junto ao setor de compras da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e José Mario Ferro dos Santos.

Ipaumirim/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Publicado por: José Roberto Candido Peixoto Correia Código Identificador:8DE238EF

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.01.29.07.

Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n. 42.307.263/0001-98. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e acompanhamento junto ao setor de compras da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e José Mario Ferro dos Santos.

Ipaumirim/CE, 09 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Roberto Candido Peixoto Correia Código Identificador:CFCCDB37

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.01.29.08.

Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n. 42.307.263/0001-98. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e acompanhamento junto ao setor de compras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e José Mario Ferro dos Santos.

Ipaumirim/CE, 09 de fevereiro de 2024. Publicado por: José Roberto Candido Peixoto Correia Código Identificador:293CD2AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSÉ MARIA DA SILVA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC