DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
URBANO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº. 1790/2023, que altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - EXONERAR a Sra. TERESINHA EVANGELISTA DE SOUSA, CPF: 010.548.363-02, do cargo de COORDENADORA DO PLANEJAMENTO URBANO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 16 de fevereiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:EA611CC2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº 02/2024
PORTARIA INTERNA Nº 02/2024
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DAS CHAMADAS PÚBLICAS 08 e 09/2024, DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GILBERTO JUCA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, portaria nº. 02/GP/2024, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.
CONSIDERANDO a necessidade de realização das chamadas públicas para bolsas de pesquisa e extensão tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC;
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os membros da Comissão das Chamadas Públicas 08 e 09/2024, para coordenar, organizar e acompanhar, enfim, praticar todos os atos para o fiel cumprimento do processo seletivo que visa a concessão de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, são eles:
Maria Rosângela de Sousa – Servidora Pública do município de Mauriti – CE; Maria Taniza Leite de Oliveira Sampaio – Servidora Pública do município de Mauriti - CE; Elza Maria Furtado Gonçalves – Servidora Pública do município de Mauriti - CE. Art. 2° Como membro da Comissão de que trata o art. 1º desta portaria, é considerado serviço público relevante e não será remunerado. Art. 3º. Fica designada como presidente da comissão a Sra. Maria Rosângela de Sousa.
Art. 4° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Mauriti - CE, 19 de fevereiro de 2024.
GILBERTO JUCA DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação – SME
Portaria 02/GP/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:628DF0A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 129/GP/2024
PORTARIA NO 129/GP/2024
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE PROTOCOLO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. PRISCILA BRAZ PEREIRA, CPF: 070.124.313-93, para exercer o cargo de CHEFE DE PROTOCOLO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 07 de fevereiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:8AD409DB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 131/GP/2024
PORTARIA NO 131/GP/2024