DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.26.01/TP. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para gestão, transmissão e guarda dos dados para atendimento ao sistema e-social, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas classificadas: 1º LUGAR: PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA (R$ 96.000,00). 2º LUGAR: ÊXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (R$ 97.800,00). 3º LUGAR: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA (R$ 99.600,00). 4º LUGAR: VICENTE LEITE BESERRA (R$ 100.800,00). Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 19 de fevereiro de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:98774123

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.19.02/SMS

A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. EMPRESA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: BAIRRO BELA VISTA, NO DISTRITO DE ANAUÁ E NO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 210.347,29). Assina pelo CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: Raniel de Barros Sá.

Mauriti/CE, 06 de fevereiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:87E1ED47

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28.05/SMS.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28.05/SMS. Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa CLEIDIANE MARIA PEREIRA- ME. Objeto: reajuste de preços do Contrato Nº 2023.11.28.05/ SMS, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 E 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, conforme valores descritos no termo aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 25 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Evânia Sousa Furtado e Cleidiane Maria Pereira.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:13540EA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Administração Planejamento e Gestão do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2612.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500ML, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: D W A TRAJANO-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Décio Wanderson Trajano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (quinze mil, trezentos reais).

Meruoca-Ce, 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C004946A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Administração Planejamento e Gestão do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2212.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ANTENAS REPETIDORAS DE TV, VERDES MARES, TV DIARIO E RECORD TV, QUE SÃO RETRANSMITIDOS NOS DISTRITOS, LOCALIDADES E SEDE DO MUNICIPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA- CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 09 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: JOSE MARCIO DAVIS SOUZA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DAVIS SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais).

Meruoca-Ce, 09 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:436263E2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240116/0001-28 - CONTRATO Nº 202402050001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2901.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): AC2B TECNOLOGIA EIRELI. OBJETO: Contratação de licença de uso de sistema de elaboração de