DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:1A900289

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1412.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.101220804.2.046. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.10 OBJETOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MINICIPI DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO EM TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024. CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais)

Meruoca Ce, 04 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:0AE19B3F

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2601.001/2024

A Prefeitura Municipal de Meruoca faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO TIPO CHARANGA, APRESENTAÇÕES CULTURAIS: TIPO MARACATU E DECORAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE MOSTRA CARNAVALESCA MERU DE MEL E FOLIA 2024, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. CNPJ N° 52.748.669/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: da data de assinatura do contrato, por até 01 (um) mês. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 01 (um) mês. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei no 14.133/2021.

Meruoca-Ce, 07 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:332752B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL CNPJ: 34.967.671/0001-48

O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES - CARIRI ORIENTAL, o Sr. CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 19) CONVOCA, por meio do presente, todos os consorciados para a Assembleia Ordinária que acontecerá dia 27 de março de 2024, às 14:00 horas, por meio de videoconferência através da Plataforma Meet, cujo o link de acesso será encaminhado via E-mail e WhatsApp, para todos os entes consorciados. A Assembleia geral, com fundamento na cláusula 20ª, IV e cláusula 21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte ordem do dia: Atendimento aos requisitos do IQM (Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente) edição 2024; Prestação de contas do exercício 2023; Quaisquer outras matérias de relevante interesse aos andamentos e atividades do Consórcio, no entendimento da Assembleia Geral; Apreciação de eventuais moções de censura.

A Assembleia Geral Ordinária funcionará em primeira convocação às 14:00 (quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira convocação, com qualquer número de consorciados.

Brejo Santo/CE, 19 de fevereiro de 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito do Município de Milagres Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental Publicado por: Nathália Cruz Crisostomo Código Identificador:2AA6D7F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16022401SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16022401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023SAP-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATORES POR HORA TRABALHADA, DESTINADOS AO CORTE DE TERRAS (ARAÇÃO) E SILAGEM, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. PROJETO/ ATIVIDADE: 0601.20.606.00061.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.14. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO DANIEL SOARES DA SILVA (Sócio Administrador) da empresa DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.