DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5532974D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19022401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.023/ 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 4.4.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 457.110,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e cento e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME.

Mombaça - CE, 19 de fevereiro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:500EAF25

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19022401SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19022401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.055. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 4.4.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.280,00 (sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME.

Mombaça - CE, 19 de fevereiro de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:20BD2624

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19022401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19022401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.055. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 4.4.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.280,00 (sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME.

Mombaça - CE, 19 de fevereiro de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:431BA064

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19022401SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19022401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. PROJETO/ATIVIDADE: 0801.27.122.00042.022. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 4.4.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.624,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A)