DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230347 - SESA

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2023 - SESA, originário do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP- 001/2023 - SESA

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

CONTRATADA: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.598.476/0001-25.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: Constituir objeto do presente aditivo o acréscimo no limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, correspondendo o acréscimo ao Valor Total de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), que corresponde ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global inicial do Contrato, perfazendo o Novo Valor Global do Contrato de R$ 1.500,000,00 (Um Milhão e Quinhentos Reais), em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato original.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 10 302 0176 2.013 - Gestão dos Serviços de Alta e Média Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - (MAC); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignados no Orçamento Municipal de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): Jerdson Cristiano Neri Bessa (Secretário Municipal da Saúde)

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretário Municipal da Saúde Secretaria da Saúde - SESA Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:EE870921

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210360 - SEAI

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2021 - DIVERSAS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MORADA NOVA – CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI

CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.130.122/0001-28

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210360-SEAI por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 29 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes (Secretária Municipal da Articulação Institucional)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira Filho (Sócio Administrador)

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretaria Articulação Institucional - SEAI Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6E07EEAD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210361 - SESA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2021-DIVERSAS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MORADA NOVA – CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - SESA

CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.130.122/0001-28

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210361 - SESA por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 29 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa (Secretário Municipal da Saúde)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira Filho (Sócio Administrador)

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretaria de Saúde - SESA Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:8FD88CE3