DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
VALOR TOTAL................: R$ 953,54(novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2.2084- Manutenção das Atividades da Previdência Social do Municipio de Santana do Cariri, 3.3.90.30.00- Material de consumo, 800.1111.01 VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de fevereiro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:CDC8AF4D
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1601231SMS – JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA LUCENA NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/01/2024 até 17/01/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:784FE73C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1902001/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à Servidora EDILANIA DUARTE GOMES SOARES, portador do CPF n° 892.788.793-04 a Gratificação GTR – COM 4 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º.Revoga-se a Portaria n° 1805001/2023 de 18 de maio de 2023. Art. 3º.Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:5DF1027A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1902004/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDERàServidoraCICERA CELIA FIRMO DE ALMEIDA DOS SANTOS, portador do CPF n° 067.241.613-12 a Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Revoga-se a portaria nº 211/2021 de 19 de fevereiro de 2021. Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:8EE992BA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1902002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à Servidora ANDREA PEREIRA LEITE, portador do CPF n° 057.778.183-90 a Gratificação GTR – COM 4 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 1805002/2023 de 18 de maio de 2023. Art. 3°. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:0FC1D150
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1902003/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor JOSE ALEXANDRE NETO, portador do CPF n° 100.404.258-27 a Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2024.