DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158438 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23392.000872/2019-25. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 47.395.930/0001-55 - LUIZ FERNANDES SANTIAGO DE AQUINO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores da cesta de produtos da cláusula segunda do contrato, pela variação do ipca(ibge) do período, conforme previsão da cláusula 18.1.1. Do termo de referência. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905,48. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23395.000009/2023-24. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses; nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e demais legislações vigentes.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Paulo André Rodrigues Martins; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 20/09/2024. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/02/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Paulo André Rodrigues Martins, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BREVES EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3713/2023/GAB/REI/IFPA, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste edital. DAS VAGAS Área: Administração, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01. Área: Educação Física, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01. Área: Geografia, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01. Área: Pedagogia/Educação do Campo, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01. DA INSCRIÇÃO A inscrição será feita exclusivamente no IFPA Campus Breves, no período de 23/02 a 01/03/2024, de segunda a sexta, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sala da comissão do PSS (prédio administrativo, primeiro andar). Este Edital encontra-se na íntegra no endereço eletrônico: www.breves.ifpa.edu.br ALEXANDRE NUNES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23381.005761/2022-30. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 30/2022 alterando o valor, o prazo de execução e o prazo de vigência do contrato.. Vigência: 16/01/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.955,65. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação total do contrato nº 25/2023, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus patos, uasg 158470, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 02/02/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.884,32. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23381.007233/2021-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 32.173.864/0001-00 - VETORES ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 21/2021 alterando a vigência de execução e a vigência do contrato.. Vigência: 18/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742.061,94. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158474 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23170.000447/2023-27. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato 02/2023, em face da variação do ipca de 2023, da data da apresentação da proposta ao campus cabedelo, de outubro de 2022 a outubro de 2023, conforme o que preceitua o termo de referência, item 20, do edital do pregão 04/2022, uasg 158469.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.360,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23798.000875/2022-00. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato n°01/2023, alterando a sua vigência e a razão social da contratada.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.730,24. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - JACAREZINHO - UASG 158400 Nº PROCESSO: 23411.003113/2024-14 Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do Campus Jacarezinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 20.952,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). CAMPUS LONDRINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA O Diretor do Campus Londrina notifica a empresa FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROELETRÔNICOS LTDA , CNPJ 36.850.598/0001-55, não localizada no endereço informado para, querendo, apresentar recurso da Decisão Administrativa n° 03/2023, Processo n° 23411.021144/2023-68, decorrente do não cumprimento do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 08/2020, ARP nº 08/2020, itens 14 e 15, sendo aplicadas as seguintes penalidades: - impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 5 (cinco) anos, com base no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 14.2.5 do Termo de Referência; - multa no valor de R$56.760,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta reais), com base no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 14.2.2 do Termo de referência, a ser paga no prazo de 10 dias corridos, contados da intimação. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso, que deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua João XXIII, 600, Jd Dom Bosco, CEP 86060-370, Londrina - PR. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). DIRETOR GERAL REINALDO BENEDITO NISHIKAWA CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 156542 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23411.007046/2022-37. Dispensa. Nº 120/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/03/2025 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho SIEMACO/PR 000232/2024 com data base em 01/02/2024 e ainda repactuar os valores do contrato, em razão da exclusão dos custos fixos não- renováveis, com efeitos a partir de 01/02/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.429,96. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23190.000351/2023-21. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 23.249,53. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).