DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000043 43 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Daiane Netto . OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 29/02/2024, o contrato de Professor Substituto nº 17/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Karine Leite de Miranda, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000058/2024-16. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.380.239/0001-34 - DEMOLINER TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e eventuais de transporte rodoviário estadual e interestadual para o ifrs - campus sertão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 584.550,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000071/2024-75. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.028.986/0079-78 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças (fornecidas pela empresa) para os elevadores do ifrs - campus sertão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 9.180,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). CAMPUS VACARIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Município de Vacaria/RS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à oferta de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Operador de Computador para os estudantes da modalidade de Educação de jovens e Adultos (EJA), do Ensino Fundamental, e a oferta de Curso de Formação Continuada para os professores da Rede Municipal de Vacaria/RS. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURA: 28/12/2023, Amadeu de Almeida Boeira, Prefeito Municipal de Vacaria; Gisele Boechel, Diretora-Geral Substituta do Campus Vacaria do IFRS. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - UASG 152237 O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02.2023 - Processo nº 23826.000186/2023-93. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor as empresas : a) LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - CNPJ 06.153.182/0001-17 no valor total de R$ 8.075,48; b) JOSIEL DANILO DA SILVA - CNPJ 09.433.694/0001-25 no valor total de R$ 47.301,00; c) CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA - CNPJ: 11.227.424/0001-00 no valor total de R$ 31.459,65; d) QUALY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.301.724/0001-91 no valor de R$ 550.183,81; e) FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 12.655.453/0001-35 no valor total de R$ 10.743,45; f) ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 19.026.964/0001-37 no valor total de 21.885,36; g) JOSE DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ: 22.077.847/0001-07 no valor de R$ 22.215,78; h) A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 22.627.453/0001-85 no valor total de R$ 13.231,00; i) INFINITI CONFECCAO LTDA - CNPJ 23.829.339/0001-09 no valor total de R$ 2.405,20; j) LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 35.257.760/0001-63 no valor total de R$ 41.964,26; k) NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 36.516.584/0001-08 no valor total de R$ 3.619,00; l) CONQUEST PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - CNPJ 42.925.832/0001-69 no valor total de R$ 1.994,56; m) ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 44.219.136/0001-62 no valor total de R$ 15.966,30; n) DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ 44.650.853/0001-44 no valor total de R$ 3.598,02; o) MARIANA PEREIRA LO P ES RANGEL - MODAS LTDA - CNPJ 45.672.873/0001-89 no valor total de R$ 920,50; p) SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - CNPJ 47.756.053/0001-09 no valor total de R$ 37.892,28; q) DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 49.709.450/0001-47 no valor total de R$ 33.507,00. Valor Global da Licitação foi de R$ 846.962,65. Demais informações podem ser acessadas no sítio http://comprasnet.gov.br, indo na opção CIDADÃO e CONSULTA DETALHADA DE COMPRAS PÚBLICAS. Arraial do Cabo, 19 de fevereiro de 2024. ANDERSON CARDOSO PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158341 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.013175/2021-62. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 07.164.059/0001-64 - W. E. ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo possui como objeto a prorrogação/dilação por 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de execução.. Vigência: 22/02/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.738.430,98. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). CAMPUS JI-PARANÁ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Raphael Bruno do Nascimento Bezerra, Área Sociologia AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de MESTRE. Início: 19 de fevereiro de 2024. Duração: 180 dias). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante e Raphael Bruno do Nascimento Bezerra, CPF: 017.670.764-60, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Wanderson Maikon da Silva. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 07/03/2024 a 07/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, Área Informática, firmado em 03/03/2023, publicado no DOU de 06/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Wanderson Maikon da Silva, CPF: 008.842.372-73, contratado. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital: PROFESSOR SUBSTITUTO: Administração . Área/Disciplina Jornada de Trabalho Vagas . Administração 40 horas 01 Formação Exigida: Bacharelado em Administração. REMUNERAÇÃO: 40 HORAS . Classe Nível Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total da Remuneração . D-101 Graduação R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . D-101 Aperfeiçoamento R$ 255,95 R$ 3.668,58 . D-101 Especialização R$ 511,90 R$ 3.924,53 . D-101 Mestrado R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . D-101 Doutorado R$ 2,943,39 R$ 6.356,02 As inscrições serão realizadas no período de 20/02/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 29/02/2024, exclusivamente através do link: https://bit.ly/ A D M - JA R U . A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 158152 Nº Processo: 23231000395202327. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 19/02/2024) 158152-26437-2024NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO Nº: 23316.000073.2024-29 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a mútua cooperação entre o IFSP e HOTEL TORIBA por meio do desenvolvimento de atividades que propiciem a ampliação da formação acadêmica e cultural dos estudantes do IFSP, além de fomentar pesquisas na área ambiental em Campos do Jordão e região. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado I FS P , neste ato representado por seu Reitor e o HOTEL TORIBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 46.745.006/0001-99, neste ato representado, por seu representante nomeado por meio de procuração, doravante simplesmente designado HOTEL TORIBA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/ CAMARA PERMANENTE CONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 22 meses, contados a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 09/02/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Carlos Eduardo Alcides da Silva Cruz, pelo HOTEL TORIBA.