DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLIANA KENDERLI PACINI SERLAU 84,5 1º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES Reitora em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23481.004328/2020-97. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 10.806.734/0001-16 - JMA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo do contrato n° 1/2020, referente a prestação de serviços de fornecimento de link de internet de 50 mbps que entre si fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins, campus dianópolis e a empresa jma provedor de internet ltda-me.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.718,36. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2022, de 24 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 25 de agosto de 2022, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Martha Melo Carvalho, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2022, prorrogando-se o termo de vigência com término em 23 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Martha Melo Carvalho, Contratado. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 3/2024/PAL/REI/IFTO, de 19 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Roseni Alves Arruda Terra, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2024, e no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Pedagogia, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024. PROCESSO: 23236.022011/2023-87. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Roseni Alves Arruda Terra, como contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA COM CAMILA ALMEIDA BALBI ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 01/2024, Proc. 23200.010087/2023-77: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Camila Almeida Balbi, CNPJ: 47.870.151/0001-64; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Camila Almeida Balbi - Camila Almeida Balbi (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 01/2024; Processo: 23200.010087/2023-77; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e Camila Almeida Balbi, CNPJ: 47.870.151/0001-64. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Camila Almeida Balbi - Camila Almeida Balbi (Representante Legal). EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 1/2024 ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 01/2024; Processo: 23200.010087/2023-77; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, representado pelos membros do Polo de Inovação IFTM e Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Camila Almeida Balbi, representante da empresa Camila Almeida Balbi, CNPJ nº 47.870.151/0001-64; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 01/2024. CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 01/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) - Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59 e a Prefeitura Municipal de Patrocínio; CNPJ: 18.468.033/0001-26; OBJETO: mútua cooperação entre as partes, para a promoção do ensino, pesquisa e extensão, para exercer atividades de desenvolvimento social, ambiental e econômico ou de formação e capacitação, as quais serão devidamente subscritas pelos representantes legais das partes, sob a forma de projetos ou planos de trabalho, a ser realizadas nas dependências do IFTM Campus Patrocínio, nas dependências da Prefeitura Municipal de Patrocínio ou em outros locais, desde que previamente acordado entre ambos os partícipes, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM, Ricardo Wiliam Pinheiro - Diretor Geral do IFTM Campus Patrocínio, Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal de Patrocínio. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Processo: 23065.044020/2023-38. Contrato nº 39/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JAQUELINE SANTOS VARGAS PLAÇA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE REDE NORDESTE DE ENSINO - RENOEN - DOUTORADO EM ENSINO. LOTAÇÃO: CEDU. Vigência Inicial: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data de assinatura do contrato: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo: 23065.044066/2023-57. Contrato nº 58/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): YUSET GUERRA DÁVILA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE FÍSICA. LOTAÇÃO: IF. Vigência Inicial: 08/02/2024 a 07/02/2026. Data de assinatura do contrato: 08/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 N. Processo: 23087.019907/2021-78. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G , CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a UNIVERSIDAD DE CIENCIAS Y ARTES DE CHIAPAS DOS ES T A D O S UNIDOS MEXICANOS - UNICACH - México. Objeto: estabelecer o marco jurídico de referência entre as Partes, com base na qual levarão a cabo atividades de colaboração em áreas de interesse comum. Vigência: de 15/02/2024 a 15/02/2029. Data de assinatura: 15/02/2024. AVISO DE PENALIDADE Pela falta de entrega dos materiais constantes nas Notas de Empenho nºs 2023NE000801 e 2023NE000802, referente a Dispensa de Licitação nº 93/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação publicada no DOU em 22/01/2024, FOI APLICADA à empresa V. B. DE LEMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.522.799/0001-90, com base nos itens 14.2.2.1, 14.2.2.2, 14.2.3 do termo de referência, com amparo legal no art. 156, II e III da Lei nº 14.133/2021 a penalidade de multa no valor de R$ 1.926,75 (um mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), cumulada com a penalidade de impedimento licitar e contratar pelo período de 5 (cinco) meses, a contar desta publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL - MG - MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 31/01/2024 a 19/02/2024; sob os números 16832 a 16860, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.074475/2023-78. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 37.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066074286202303. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos de Tecnologia da Informação com suporte técnico, com disponibilidade de 24 horas x 7 dias por semana, incluindo fornecimento de suprimentos e componentes internos necessários para correção de falhas de funcionamento. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5- 00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 153038-15223-2024NE800100 EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 242 de 21/12/2023 e com retificações no DOU nº 243 de 22/12/2023, nº 245 de 27/12/2023 e nº 11 de 16/01/2024, conforme indicado abaixo: ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional - Área de conhecimento: Ergonomia (40h), 1 (uma) vaga - Não houve candidato aprovado. ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Enfermagem no cuidado à saúde da pessoa idosa (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1ª Juliana de Sousa Silva. ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias - Área de conhecimento: Patologia Clínica Veterinária (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1ª Rafaela de Sousa Gonçalves. Área de conhecimento: Radiologia dos Animais Domésticos (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1ª Daniele Rolemberg Marcari. Área de conhecimento: Imunologia Veterinária aplicada à saúde e produção