DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000064 64 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO INSTITUCIONAL Nº 14/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.020943/2023-91. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 62.255.682/0001-30 - PPE FIOS ESMALTADOS S.A. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar, a empresa e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "Embrapii: síntese e caraterização de nanopartículas de cobre a partir de resíduo de cobre metálico". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23112.033625/2022-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 31.677.157/0001-80 - DANFIRE ENGENHARIA E PROJETOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 70 (setenta) dias. Vigência: 15/04/2024 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 129/2022. Nº Processo: 23112.003284/2022-48. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do plano de trabalho, bem como a prorrogação do prazo de vigência para até 31/08/2024. Vigência: 14/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 112/2015. Nº Processo: 23112.004132/2014-52. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 21.046.624/0001-10 - VETRA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS CERÂMICOS DE ALTA TECNOLOGIA. Objeto: Prorrogação do prazo de início da comercialização do(s) produto(s) decorrente(s) da patente br 10 2014 003817 5 pela empresa Vetra, para que essa possa seguir com os procedimentos necessários para dar início à comercialização, especialmente os procedimentos de regularização perante a ANVISA, sem que esta prorrogação acarrete quaisquer ônus adicionais às partes e/ou modifique as condições de escolha da Vetra como licenciada. A prorrogação será de 32 meses abrangendo o período de 25/08/2021 a 25/04/2024. Vigência do Contrato: 24/08/2015 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 18/2023. Nº Processo: 23112.013052/2022-06. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como substituição dos anexos Plano de Trabalho UFSCar e Plano de Trabalho FAI-UFSCar. Vigência: 15/02/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23112.022613/2020-98. Dispensa. Nº 197/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e alteração do cronograma físico- financeiro. Vigência: 18/06/2024 a 03/06/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23112.009216/2022-92. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula sexta - reajuste. Vigência: 09/02/2024 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.043297/2022-50. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Rescisão consensual entre as partes do acordo de cooperação institucional nº 68/2023 que firmaram em 15/05/2023 para a execução do projeto de extensão intitulado "curso internacional de aperfeiçoamento em inovação e empreendedorismo tecnológico (turma 2023)", coordenado pelo 2 de 2 prof. Dr. Jose marques novo junior, do departamento de educação física e motricidade humana da ufscar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23112.014010/2022-84. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERV I CO S LTDA. Objeto: Retificação do preâmbulo do 1º termo de Apostilamento. No preâmbulo onde se lê: "baseado no índice Sinapi sem desoneração - São Paulo", leia-se: "baseado no índice Sinapi desonerado - São Paulo". Vigência: 16/02/2024 a 22/07/2024. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 038 - Homologar Novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Letras; Subárea: Língua Inglesa e suas Literaturas, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 1ª colocada, conforme prevê o item 14.4. do Edital, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037345/2023-51: Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . GABRIEL MALDONADO FABBRO SARTURATO 1º . ANA LÍGIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA 2º Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 040 - Homologar novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciência da Computação; Subárea: Algoritmos, Estrutura de Dados e Engenharia de Software, (código 07423.32), realizado pelo Departamento de Computação do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - Campus Sorocaba, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 1ª colocada, conforme prevê o item 14.4. do Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 e processo nº 23112.037364/2023-88: Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . MAURÍCIO GAGLIARDI PALMA 1º . LETICIA MARA BERTO 2º Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL