DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000119 119 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 4/2024 Processo 02127.002055/2020-13 - TERMO ADITIVO DO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA - (TCCM) Nº 04/2024, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO ANDRÉ FELLINI. OBJETO: a dilação de prazo, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 25/2023 GR5/ICMBio, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 120 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR Leandro Edilson Chibiaqui. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 19/02/2024, seção 3, p. 99, n. 33, onde se lê: "decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA., CNPJ 53.095.967/0001-60, Processo 48500.000507/2024-34." leia-se: "decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA., CNPJ 53.095.967/0001-60, Processo 48500.000507/2024-34, Áreas de conhecimento: 2.1 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; 2.2 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; 2.3 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; 2.4 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; 2.5 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; 2.6 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; 2.7 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; 2.8 Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica; 2.9 Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; 2.10 Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; 3.1 Implantação de empreendimentos; 3.2 Manutenção de linhas de Transmissão de Rede Básica; 3.3 Manutenção de Subestação de Rede Básica; 3.4 Operações; 3.5 Proteção e controle; 3.6 Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito" A COMISSÃO SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2024 Processo: 48500.000234/2024-28 Obter subsídios para: I) Avaliar os benefícios de definir padrão de relatório de expurgos em situação de emergência a ser elaborado pelas Distribuidoras de energia elétrica; e II) Avaliar os benefícios de revisar a modelagem dos dados sobre interrupções e ocorrências emergenciais, atualmente recebidos mensalmente pela ANEEL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 20/2/2024 a 20/3/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 48086.000476/2023-79. Pregão Eletrônico nº 136/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 006/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025 NOME: LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 49.087.735/0001-93 VALOR TOTAL DO GRUPO 03: R$ 109.862,50 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Brasília - UASG: 495110; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Velho - UASG: 495260; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belém - UASG: 495300; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Recife - UASG: 495350; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Fortaleza - UASG: 495370; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Salvador - UASG: 495400; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550.; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Goiânia - UASG: 495650; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Teresina - UASG: 495710 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 Processo Licitatório nº 48097.001989/2023-78. Pregão Eletrônico nº 245/2023. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, através de sua Pregoeira informa que o item do pregão em epígrafe foi fracassado e homologado no dia 19/02/2024. Maiores informações no endereço eletrônico www.gov.br/compras FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº GESUP.F 1.002/2024 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a prorrogação do prazo de recebimento de propostas da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de urânio enriquecido (EUP), contendo aproximadamente 3.900 Unidades de Trabalho de Separação (UTS) com entregas Book Transfer na conta da INB na Westinghouse Electric Sweden AB (WSE - Västerås/Suécia), conforme condições, quantidade e características estabelecidas no Edital. A prorrogação é motivada devido à necessidade de conferir mais prazo para envio das propostas. A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 14 de Março de 2024 (horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes ocorrerá no mesmo dia e local. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. LUE YAMAMOTO Coordenadora da Comissão de Licitação NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - A fim de se ampliar a disputa, fica a licitação adiada para: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 26/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 26/02/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 321/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de CABO SINAL REDE CO M P U T A D O R IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2024) 910847-09108-2024NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-011/2024. Objeto: Fornecimento de Cartucho Resina Catiônica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino) (SIASGnet - 19/02/2024) 910847-09108-2024NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-012/2024. Objeto: Fornecimento de Anilha Niquel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino) (SIASGnet - 19/02/2024) 910847-09108-2024NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE 3262023. Objeto: Fornecimento de Caçamba Estacionária para Resíduo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00326- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 19/02/2024) 910847-91081-2024NE017691