DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNA RODRIGUES DE SOUZA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 1/2024 Data: 20 de fevereiro de 2024. Contrato de Empréstimo nº BID 4302/OC-BR. Edital Licitação Pública Nacional (LPN) Nº 001/2024. Licitação SEINFRA nº 002/2024. 1. A Prefeitura Municipal de Salvador recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 67.500,000.00 (sessenta e sete milhões e quinhentos mil dólares) para o financiamento do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê (Projeto Novo Mané Dendê) e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para execução da construção de 02 (dois) Ecopontos e 01 (um) Galpão de Triagem para Recicláveis. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da construção de 02 (dois) Ecopontos e 01 (um) Galpão de Triagem para Recicláveis. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, em sua sede, situada na Rua da Bélgica, nº 2, 6º andar, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.010-030, telefone 55 (71) 3202- 4636, mediante o fornecimento de CD ou pen drive pelo interessado, e no site da Secretaria no endereço seinfra.salvador.ba.gov.br no link licitações. Os interessados poderão obter maiores informações nos mesmos endereços e no e-mail: [email protected]. 4. As propostas deverão ser entregues no mesmo endereço (sede da SEINFRA) até às 10:00 horas do dia 08 de abril de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 73.801,90, (setenta e três mil, oitocentos e um reais e noventa centavos) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente. Não serão aceitas propostas por meio de consórcios. Salvador, 19 de fevereiro de 2024. JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO Diretor UGP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 em 06 de março de 2024, às 09h, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e respectivo Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 15 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 04/03/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. Informações através. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected] Santa Teresinha - Ba, 19 de fevereiro de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Objeto: organização de eventos desportivos, a serem utilizados nos campeonatos de futebol e futsal amadores, em diversas categorias e gênero, incentivados e organizados pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Recebimento de propostas: das 8h do dia 28/02/24 até às 8h30 do dia 04/03/24. Abertura de propostas: 04/03/24, às 8h30. Disputa: 04/03/24 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Objeto: aquisição de fardamento escolar e fardamento das merendeiras escolar da rede pública municipal. Recebimento de propostas: das 8h do dia 28/02/24 até às 8h30 do dia 05/03/24. Abertura de propostas: 05/03/24, às 8h30. Disputa: 05/03/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 16 de fevereiro de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 154/2023 c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia d ) Data Homologação 06/02/2024 e ) Data da Adjudicação: 30/01/2024 f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DA CONGA, NESTE MUNICIPIO. g ) Fornecedores e Itens Vencedores - MARINALVA SOUZA GOMES DE OLIVEIRA EIRELI -PELO VALOR GLOBAL DE R$ 242.903,79 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.013.4.4.90.51.00.00.00.00 (265), 1.013.4.4.90.51.00.00.00.00 (409) ROGERIO DOS SANTOS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para realizar o evento "Feira da Mulher" no mês de março, alusivo ao dia internacional da mulher, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, no município de São Francisco do Conde, observando as condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 04 de março de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 19 de fevereiro de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0095/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº08.962.465/0001-35, valor da Proposta para o Lote 05 de R$14.550,00 (quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Lote 07 de R$150.932,50 (cento e cinquenta mil e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 / 2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Allan Plácido Fernandes. Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0097/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº26.503.796/0001-99, valor da Proposta para o Lote 08 de R$4.368,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais), valor da Proposta para o Lote 09 de R$499.961,88 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), valor da Proposta para o Lote 10 de R$48.360,00 (quarenta e oito mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 / 2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Levi da Conceição Ferreira. Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0099/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº06.269.699/0001-76, valor da Proposta para o Lote 02 de R$3.598,25 (três mil e quinhentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), valor da Proposta para o Lote 14 de R$10.768,00 (dez mil e setecentos e sessenta e oito reais), valor da Proposta para o Lote 15 de R$9.432,00 (nove mil e quatrocentos e trinta e dois reais); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 / 2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Marcelo Vieira Lopes. Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito