DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 62, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial de União, 16 de fevereiro de 2024, seção II, página 58, no campo onde se lê: "MASSINA" leia-se: "MASSANI". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200083/2024-20, resolve: Dispensar a pedido, BRUNA DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1278167, da função de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a contar do dia 05 de fevereiro de 2024. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.963, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................................................................................. ........................................................................................................... IX - pela EIG - Evangélicas por Igualdade de Gênero: a) Valéria Cristina Vilhena CPF: 149.XXX.XXX-02 ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 23, de 9 de fevereiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005588/2023- 12 resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 06/02/2024, RENATA CRISTINA SILVEIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Boas Práticas da Aquicultura, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR, ADAYSE BOSSOLANI DA GUARDA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeira-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.000506/2024-54, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula Siape nº 0172404, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Documentação e Informação, código FCE 1.10, da Coordenação de Documentação e Informação, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA D ES P AC H O A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, no período de 24 a 28 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para participar do Fórum Global Anticorrupção e Integridade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento- OCDE, que será realizado em Paris, República Francesa. (Processo SEI nº 03101.000420/2024-21). MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50905.000207/2024-44, AUTORIZA o afastamento do País de: LUÍS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO, CPF 077.xxx.xxx-90, ocupante do cargo de Superintendente de Gestão Estratégica, lotado na PortosRio, para participar dos eventos: Certificação Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos, em Valencia e Puertollano/Espanha, sem ônus para este Ministério, com ônus para a PortosRio - Autoridade Portuária - no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2024, incluindo trânsito. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.068172/2023-10, resolve: NOMEAR RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1301636, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Governança e Contratos de TI, código CCT IV, da Gerência Técnica de Governança da Tecnologia e da Transformação Digital, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF). RICARDO BISINOTTO CATANANT SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.005244/2024-07, resolve: DESIGNAR JAQUELINE CRISTINE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1870431, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produção Linguística, código CCT IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo Comissionado. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.005244/2024-07, resolve: DESIGNAR ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1525365, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produção Linguística, código CCT IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensada do encargo de primeira substituta eventual do referido Cargo Comissionado. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.004757/2024-92, resolve: DESIGNAR MATEUS VIDAL ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2032448, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) do Cargo em Comissão de Gerente de Exames de Pessoal, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo, convalidando atos legais praticados no período de 22 de janeiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.004757/2024-92, resolve: DESIGNAR TIAGO PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3005476, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) do Cargo em Comissão de Gerente de Exames de Pessoal, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular(a) e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA