DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022000083 83 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/1854 - DPF/STS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CAXIAS ESCOLA DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE SEGURANCAS LTDA, CNPJ nº 00.034.387/0001-05, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 191/2024, expedido pelo D R E X / S R / P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.156, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/2443 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa RINNA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA , CNPJ nº 38.316.226/0002-50, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 131/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.158, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/2926 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa HUMANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 11.580.052/0001-09, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº 323/2024, expedido pelo DREX/SR/P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/7936 - DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa INVIOLAVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA, CNPJ nº 95.832.986/0001-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 382 (trezentas e oitenta e duas) Munições calibre 38 30 (trinta) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.164, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/10300 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRASILPRO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 31.757.899/0001-15, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente ESCOLTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 66.663.634/0001-32: 23 (vinte e três) Revólveres calibre 38 10 (dez) Pistolas calibre .380 6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 16 (dezesseis) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente ESCOLTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 66.663.634/0001-32: 882 (oitocentas e oitenta e duas) Munições calibre 38 702 (setecentas e duas) Munições calibre .380 140 (cento e quarenta) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 258 (duzentas e cinquenta e oito) Munições calibre .380 476 (quatrocentas e setenta e seis) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.165, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/10453 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER autorização à empresa S. DO MONTE CHAVES CURSO DE FORMAÇÃO - ME, CNPJ nº 12.147.315/0001-45, sediada no Acre, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.166, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11014 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPORTSCENTER ESCOLA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.659.585/0001-44, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.167, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11210 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa SELECT SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 43.373.376/0001-54, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Da empresa cedente PERITUS ESCOLA DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05: 2 (duas) Pistolas calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 60 (sessenta) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.168, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11224 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa GLOCK ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA-ME, CNPJ nº 24.818.988/0001-69, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.169, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11991 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa KADIMA ESCOLA DE VIGILANTES, CNPJ nº 32.084.271/0001-69, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Revólveres calibre 38 5886 (cinco mil e oitocentas e oitenta e seis) Munições calibre .380 2676 (duas mil e seiscentas e setenta e seis) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 5886 (cinco mil e oitocentas e oitenta e seis) Espoletas calibre .380 5886 (cinco mil e oitocentos e oitenta e seis) Projéteis calibre .380 2676 (duas mil e seiscentas e setenta e seis) Buchas calibre 12 60 (sessenta) Quilos de chumbo calibre 12 2676 (duas mil e seiscentas e setenta e seis) Espoletas calibre 12 2676 (dois mil e seiscentos e setenta e seis) Estojos espoletados calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.170, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11995 - DPF/SJE/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ENFORMA - FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES - LTDA - EPP, CNPJ nº 19.613.482/0001-83, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6000 (seis mil) Munições calibre 12 60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38 15885 (quinze mil e oitocentos e oitenta e cinco) Gramas de pólvora 60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.171, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12124 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSPER GUARDA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 24.972.943/0002-25, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 4 (quatro) Armas de choque elétrico de contato direto