DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº034 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº94/2024 - NUP 10041.000369/2024-75 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 08, COMPLEMENTAR, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, conforme NUP Nº10041.000369/202475, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

TOTAL DE H/A PORTARIA: 27 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.971,54

PORTARIA Nº100/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.002263/2023-25 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.001557/2023-30; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Folha de Informação e Despacho, de 18 de setembro de 2023, folha 061, através do NUP Nº10041.002263/2023-25 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , os 18 (dezoito) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE FORMAÇÃO AEROMÉDICO (PERÍODO 01/08/2023 a 25/08/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022:

1. Desligado conforme Art. 31, inciso XI da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº101/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.002943/2023-49 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL APROXIMADO - TURMA IV - (PERÍODO 16/10 A 21/10/2023) Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.003570/2023-23, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.000169/2024-12, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº10041.002943/2023-49, bem como, à Comunicação Interna nº000411/2023/ AESP/CE/CEMI, de 27 de outubro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL APROXIMADO - TURMA IV - (PERÍODO 16/10 A 21/10/2023), conforme a seguir discriminado: