DOMCE 21/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

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CONSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVELPELO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DECARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOSPROFESSORES DA REDE MUNICIPALDE ENSINO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR para compor a comissão responsável pelo 3° processo de ampliação de carga horária definitiva dos professores da rede municipal de ensino, os representantes abaixo relacionados:

Imaculada Conceição Silveira, CPF n° 783.624.073-87 – Presidente da Comissão

Juliana Nara Cavalcante Santos, CPF n° 020.967.455-51;

Janaína Mayara Cavalcante Santos CPF n° 053.770.713-10;

Leonardo Esses Nobre, CPF n° 062.766.723-60;

Monalisa Maia Nobre, CPF n° 032.359.463-81;

Michele Silva Lima, CPF n° 026.549.343-90;

Marcos Guthierre Pinheiro, CPF n° 056.743.343-90;

Wallafy Oliveira Bezerra, CPF n° 059.147.723-89

Aldeane Barros Leal, CPF n° 031.904.063-16

Art. 2°- Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:DA32AE2D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 058/2024.

Exonera Servidor Público Municipal Eletivo, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

CONSIDERANDO: Que a servidora ANTONIA JAIANE CAVALCANTE LOPES, portadora do CPF: 032.808.033-06, eleita para o cargo de conselheira tutelar do município de Banabuiú, em eleição realizada em outubro de 2023, a qual tomou posse no referido cargo de Conselheira Tutelar na data de 10 de janeiro de 2024, e não se apresentou para entrar em exercício no cargo para o qual foi eleita;

CONSIDERANDO: Que a servidora em questão apresentou requerimento na data de 06 de fevereirode 2024, protocolizado na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura de Banabuiú, em DESISTÊNCIA DE ASSUMIR o cargo de Conselheira Tutelar o qual foi empossada em 10 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a servidora ANTONIA JAIANE CAVALCANTE LOPES, portador do CPF:032.808.033-06,lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, na forma prevista em lei, a partir da data de 06 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, Banabuiú-CE,em 06de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:5F6415C5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.10. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.02.02.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE: US DA CRUZ NETO - ME, REPRESENTADA POR UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO CPF Nº. 040.293.913-11. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.285 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F8C2E5CE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.02. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.02.02.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, GLAUCO FAUSTO DE BRITO: US DA CRUZ NETO - ME, REPRESENTADA POR UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO CPF Nº. 040.293.913-11. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.285 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2025.