DOMCE 21/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial:
Contrato Nº 2024.01.03.12 – Processo Originário: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2023.12.07.01/PE/PMC
–
Contratante:
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: POSTO DE
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 5.700,00
(cinco mil e setecentos reais) – Novo Valor Contratual: R$
119.510,00 (cento e dezenove mil quinhentos e dez reais) – Data da
Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº
8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa
(CONTRATANTE);
Antonio
Neto
Farias
Abreu
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:81654908
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.03.09 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:E7BA7104
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.03.16– Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 50.320,00 (cinquenta mil trezentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:D1566586
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.03.08 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 1.012.690,00 (um milhão doze mil seiscentos e noventa reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:BD13CCDB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.12.26.2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público o julgamento do recurso interposto pela empresa A.I.L CONSTRUTORA LTDA. junto ao resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 2023.12.26.2. Após análise detalhada do recurso interposto fora decidido pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo o julgamento inicial proferido, permanecendo estes inalterados e a empresa recorrente INABILITADA. Mas informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de fevereiro de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:82B489A1
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.02.01-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.21.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa TGM GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.291,00 (oito mil duzentos e noventa e um reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Thyago Guimarães Mafra. Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.02.01-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.21.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa TGM GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 25.640,00 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Thyago Guimarães Mafra. Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024.