DOMCE 21/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
ATO Nº 15.02.004/2024
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO,
para
exercer
o
cargo
de
ASSESSOR(A)
TECNICO(A)
JURÍDICO(A), simbologia DNS-9, vinculado à PROCURADORIA
GERAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo
em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Fevereiro de 2024.
MARCELO COSTA CORREIA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B48A6B1D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.02.003/2024 CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES AO MESTRADO EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 20.02.003/2024 CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES AO MESTRADO EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) ANTONIA SAMMYA FERREIRA, portador (a) do CPF 061.851.963-79, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, matrícula 00915378, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo de Professor(a), Licença para cursar Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado, por um período de 02 (dois) anos, de acordo o Parecer Jurídico nº 15.02.002/2024, e conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir da presente data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 20 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:70DAFA5A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.02.002/2024 CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES A GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 20.02.002/2024 CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES A GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) OLAVO GARCIA DE MELO NETO, portador (a) do CPF 032.856.793-01, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, matrícula 00915330, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo de Professor(a), Licença para cursar Graduação, por um período de 06 (seis) meses nas terças-feiras e quintas-feiras de acordo o Parecer Jurídico nº 15.02.005/2024, e conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir da presente data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 20 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:83FD3E4E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.02.005/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01.02.005/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) DANIEL GOMES DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF 771.166.743-49, servidor(a) municipal, admitido(a) em 12/08/2022, matricula 00922181, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:1BC014AF
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato resultante da Carona CRP 2020/009DUG oriunda do Pregão Presencial Nº PP 00.008/2019SRP: Nº 2020.08.06.01SEDUMASP. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADA: Gonçalves Locação Construção e Eletrificação EIRELI - ME, através de seu representante legal, o Sr. Arquelau Gonçalves Lira Filho. OBJETO: contratação de empresa para locações de veículos tipo automóveis e caminhão para apoio das