DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 908131/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA, CNPJ nº 18602045000100. Solicita alteração do valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 81.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VALDEMIR DIOGENES DA SILVA, CPF nº .721.716-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 912991/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE, CNPJ nº 18307470000168. Alteração de valor da contrapartida. Valor Total: R$ 13.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EDNA MARCELINA PEREIRA MADUREIRA VIANA, CPF nº .309.426-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 913812/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE, CNPJ nº 01612343000170. Solicitação de aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA, CPF nº .899.214-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 907550/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Solicitação de termo aditivo de valores, conforme processo de execução inserido. Valor Total: R$ 65.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.100,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº .235.697-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 917140/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, CNPJ nº 88254883000107. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 25.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: DIEGO WILLIAN FRANCISCO, CPF nº .035.680-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910163/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROLADOR, CNPJ nº 04203896000167. Valor da Contrapartida, e consequentemente alterar o valor dos objetos nas ABAS: Cronograma Físico, de Desembolso e no Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 11.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.525,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOAO ALBERTO AQUINO GOMES, CPF nº .165.890-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 902847/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE, CNPJ nº 13797188000192. Aporte adicional de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 19.066,66, Valor de Contrapartida: R$ 19.066,66, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EUNICE SOARES BARRETO PEIXOTO, CPF nº .634.525-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901072/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Valor Total: R$ 107.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA, CPF nº .709.682-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937975/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. alteração no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 71.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: VITAL DA COSTA ARAUJO, CPF nº .827.104-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913193/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS, CNPJ nº 92457217000143. aditivo devido alteração de valor do bem de 177.800,00 para 221.000,00. Valor Total: R$ 20.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 20.166,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FERNANDO LUIZ CORDERO, CPF nº .041.800-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 913054/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA, CNPJ nº 88775390000112. ADEQUAÇÃO DE VA LO R DE CONTRAPARTIDA, SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DE NOVO VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 74.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.990,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO, CPF nº .585.530-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921242/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANDARAI, CNPJ nº 13922570000180. Solicitação de Termo Aditivo - Aumento do Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 26.122,98, Valor de Contrapartida: R$ 26.122,98, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: WILSON PAES CARDOSO, CPF nº .695.385-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937869/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133. Solicitamos termo aditivo ao Convênio Nº 937869 (Processo Nº 21000.126916/2022-82), cujo objeto é a Aquisição de máquinas e equipamentos, passando o valor do investimento para R$ 993.800,00 (novecento. Valor Total: R$ 122.656,50, Valor de Contrapartida: R$ 122.656,50, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº .501.937-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938571/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUARI, CNPJ nº 76285345000109. Termo Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 85.055,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.055,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO, CPF nº .360.609-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 908080/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO, CNPJ nº 01616270000194. Solicita alteração do valor da contrapartida financeira, considerando que estamos solicitando alteração do PT e aceite dos novos processos licitatórios. Valor Total: R$ 2.969,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.969,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE JACOMEL JUNIOR, CPF nº .153.586-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901181/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditivo de valor para aumento de contrapartida e ajuste no plano de trabalho para execução das metas de aquisição de 28 tratores com arados e carretas. Valor Total: R$ 1.068.266,36, Valor de Contrapartida: R$ 1.068.266,36, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº .764.805-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937978/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA RICA, CNPJ nº 03238862000145. 1º TERMO ADITIVO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor Total: R$ 1.286,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.286,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, CPF nº .086.071-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913194/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VALE REAL, CNPJ nº 92123918000146. Ajuste do valor de contrapartida para R$ 215.750,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais). Valor Total: R$ 10.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.667,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: PEDRO KASPARY, CPF nº .630.850-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 922110/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132. Aumento valor contrapartida para R$ 974,00. Valor Total: R$ 74,00, Valor de Contrapartida: R$ 74,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JULIMAR BARBOSA DA SILVA, CPF nº *.868.958-. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 21000.107385/2022-29. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.218,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024 que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás - SFA-GO e o Serviço Social do Comércio - SESC/AR/GO. OBJETO: prestação de serviços atinentes às finalidades do SESC/AR/GO, nas áreas de Educação, Saúde, Cultura e Lazer. ASSINAM: Pela SFA-GO: José Eduardo de França. Pelo SESC/AR/GO: Marcelo Baiocchi Carneiro e José Leopoldo da Veiga Jardim Filho. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.