DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 325.054,66 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA , Presidente, CPF 891.084.776-04, Processo: 71000.075383/2022-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE JOINVILLE, CNPJ n° 36.341.370/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETISMO PARALÍMPICO INCLUSIVO ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 703.692,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GUSTAVO NARDON PAZINATO, Presidente, CPF 063.094.569-11, Processo: 71000.044402/2022-88 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ, CNPJ n° 60.993.193/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MENINAS EM CAMPO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.139.949,29 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA, Presidente, CPF 946.449.004-78, Processo: 71000.077068/2022-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE PRO AMIGA CARIRI, CNPJ n° 13.073.383/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CULTURA, ESPORTE E LAZER DO CEARÁ - VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 881.025,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ISABELLA NAZÁRIO PEREIRA, Presidente, CPF 036.791.973-73, Processo: 71000.055209/2023-53 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO KIRIUS, CNPJ n° 36.257.395/0001- 50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESPORTIVO E CULTURAL, ESPORTE PELA VIDA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 663.794,78 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CID SOUZA BATISTA, Presidente, CPF 043.292.715-83, Processo: 71000.076855/2022-73 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SÃO LÉO OPEN DE TÊNIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 629.622,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CLÁUDIA HELENA SILVA BRENTAN O, Presidente, CPF 682.545.470-68, Processo: 71000.074394/2022-02 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE MARABÁ, CNPJ n° 11.204.803/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO MARABÁ VIII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.014.545,92 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2024 e findará em 01/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e AUDILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Presidente, CPF 951.765.514-20, Processo: 71000.073958/2023-62 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA - LIDEP, CNPJ n° 03.454.217/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA + ATIVA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 724.422,59 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELO ROCHA DA SILVA, Presidente, CPF 440.509.413-68, Processo: 71000.028994/2022-91 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPACITAÇÃO ESPORTIVA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.476.634,67 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CPF nº 020.354.617-23 Processo: 71000.075701/2022-64 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942063/2023, Processo n. º 71000.047995/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Arte Mais Suave - CNPJ: 26.323.373/0001-97. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/07/2023 a 21/10/2024. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.920.781-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170347 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 17166.100350/2021-18. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 21/02/2025, nos termos, art. 57, no inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.000,56. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023- PGFN/CAFIN TERCEIRA ASSUNÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 66/2023/PGFN/CAFIN/ da Terceira Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; representado pela - CAIXA, na Qualidade de Agente Operador; VALOR; 77.747,93 (setenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) PROCESSO SEI No: 17944.102518/2021-62, DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - PGFN/CAFIN PRIMEIRA ASSUNÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 48/2023/PGFN/CAFIN/ da Primeira Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; INTERVENIÊNCIA Município de Salvador; VALOR; 79.753,46 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) PROCESSO SEI No: 14021.164126/2020- 20 DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, F L ÁV I A PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia; pelo Município de Salvador, GIOVANNA GUIOTTI TEIXEIRA DE CASTRO, Secretária Municipal da Secretaria de Fazenda. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A COMISSÃO REGIONAL DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, nos termos do Edital CTMA nº 217800/0001/2024. Mercadorias: Veículos, Motocicletas, Notebook, Tablet, Drones, Louças em porcelana, Vestuário, Relógios, celulares e acessórios, artigos de toucador, caixas de som, artigos de informática e componentes eletrônicos, Videogames, Minérios de Cobre e Manganês, Pneus e etc. Período de Apresentação das Propostas: De 22 de março de 2024 às 08h00 horário oficial de Brasília) até 08 de abril de 2024 às 20h00 (horário oficial de Brasília). Pregão com Sessão Pública: Classificação e ordenação de propostas: 09 de abril de 2024 às 09h30, abertura da Sessão Pública para lances dia 09 de abril de 2024 às 10h00. Endereço: No site www.receita.fazenda.gov.br , Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) - https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login Clientela: Poderão participar Pessoas Física e Jurídicas, portadoras de certificado digital válido de acordo com o item 4 (quatro) do Edital. Condições de Pagamento: O pagamento deverá ser feito conforme item 9 (nove) do Edital,