DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100164 164 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 483/2023 - UASG 393012 Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0483/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A. CNPJ: 88.849.773/0001-98. Valor homologado: R$ 24.196.269,58 (vinte e quatro milhões, cento e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Percentual de desconto: 38,2982%. RAFAEL SOARES MOREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 20/02/2024) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.000514/2021-59. Pregão Nº 368/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: EX EC U Ç ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV MT/RO) - DIV RO/AC, SUBTRECHO: VISTA ALEGRE DO ABUNÃ(AV JK)(2º GP 6º BPM)(DIV RO/AC), SEGMENTO: KM 970,90 AO KM 1.092,10, EXTENSÃO: 121,20 KM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 174.600.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO LICITAÇÃO FACASSADA RDC Nº 624/23-21 O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Sergipe, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 12.462/11 e o Decreto nº 7.581/2011, decide HOMOLOGAR a licitação como FRACASSADA , SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE PENALIDADE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA Diante do exposto na Decisão de Recurso Administrativo CAF - TO 16776942 e estando de acordo, no uso de minhas atribuições previstas no artigo 13, II, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, DECIDO aplicar à Empresa INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ Nº 10.427.965/0001-19; detentora do contrato 23.00007/2023 (SEI nº 13399184), oriundo do Pregão Eletrônico nº 0476/2022-23 (SEI nº 13167999), a sanção de MULTA no valor de R$ 10.725,52 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos); conforme os termos do inciso II art. 87 da lei 8.666/1993, pelos atrasos recorrentes no pagamento dos salários dos colaboradores do contrato 23.00330/2023, a ser descontado do saldo da próxima medição. Palmas, 19 de fevereiro de 2024. RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Superintendente Regional - SR-TO/DNIT VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a GRI BRAZIL EVENTOS LTDA., CNPJ nº 19.837.246/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para a organização de 3 (três) Roadshows, sendo o que o primeiro ocorrerá na cidade de Madrid (Espanha), enquanto o segundo ocorrerá na cidade de Paris (França) e o terceiro na cidade de Nova York (Estados Unidos da América). Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 594.600,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Nota de Empenho: 2024NE000062. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2024. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303/2016 e o Decreto nº. 8.945/2016. Data da assinatura: 20/02/2024. Processo nº 50050.000969/2024-49. considerando a desclassificação da única empresa participante, por não atender às exigências do Edital RDC Eletrônico nº 624/23-21. Processo Administrativo SEI nº 50621.000865/2023-31. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Superintendente Regional DNIT/SE