DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100041 41 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 253, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000811/2024-69, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO NASCIMENTO BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1338460, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança, Planejamento e Estrutura Regimental, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 254, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000848/2024-97, resolve: Art. 1º Designar GILENO DIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1447781, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Dados e Inteligência de Negócio, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 255, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000802/2024-78, resolve: Art. 1º Designar LUIS OCTÁVIO JORGE DE VASCONCELOS LIMA, matrícula Siape nº 1749784, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000847/2024-42, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO VILLELA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2950826, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Inovação e Transformação Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 258, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000765/2024-06, resolve: Art. 1º Nomear REGISON BRAGANÇA SIQUEIRA, Técnico de Processamento I, Matrícula Siape nº 1780189, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atividades Técnicas, código CCE 1.05, da Divisão Administrativa da Coordenação Técnica de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 259, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000837/2024-15 resolve: Art. 1º Designar EDWARD LIMA MARIALVES DE MELO, matrícula Siape nº 1001475, Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 260, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000803/2024-12, resolve: Art. 1º Designar JOSÉLIA BRAGA RAMOS, Analista Técnico-Administrativo, Matrícula Siape nº 1990727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Suporte a Inovação, Projetos e Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 261, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001014/2024-07, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIO VINÍCIUS DIAS FREITAS, matrícula Siape nº 1585849, Auditor Fiscal do Trabalho, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise Correcional, código FCE 1.06, da Coordenação de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 262, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000734/2024-47, resolve: Art. 1º Designar FELIPE AUGUSTO TREVISAN ORTIZ, matrícula Siape nº 1515789, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Corregedoria no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, da Corregedoria do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 264, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000790/2024-81, resolve: Art. 1º Nomear MARCELO DAMATO, CPF nº .895.378-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 266, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000696/2024-22, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ GONÇALVES GARCIA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1097753, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Autorização de Apostas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 267, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000731/2024-11, resolve: Art. 1º Designar MARIA LAURA DE RESENDE PAIVA, matrícula Siape nº 1029397, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Corregedoria em Minas Gerais, código FCE 1.01, da Corregedoria do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 268, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000730/2024-69, resolve: Art. 1º Nomear NATALIA D'AVILA DE CASTRO BORGES, CPF nº .012.001-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Organização e Inovação Institucional, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Estrutura Regimental da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 269, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000635/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear MARLUCE DOS SANTOS BORGES, CPF nº .815.151-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas deste Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 270, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000645/2024-09, resolve: Art. 1º Nomear DAYANE RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº .713.271-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fa z e n d a . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 271, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SCERETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações constantes no processo nº 19995.000454/2024-39, resolve: Art. 1º Nomear ELIEZER FERREIRA TAVARES, CPF nº .491.921-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Divisão de Documentação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 273, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000421/2024-99, resolve: Art. 1º Nomear MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, CPF nº .209.106-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES