DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 408, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001113/2024-81, resolve: Art. 1º Designar ROSÂNGELA FRAGOSO DE MENDONÇA SANTIAGO, matrícula Siape nº 0094902, Agente Operacional de Telecomunicações e Eletricidade, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 409, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001118/2024-11, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL ARAÚJO CHAVES, matrícula Siape nº 1823035, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Ouvidoria desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 411, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001091/2024-59, resolve: Art. 1º Designar JÉSSICA MENDONÇA SILVEIRA DE PAIVA, matrícula Siape nº 1796488, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Ouvidoria, da Coordenação de Ouvidoria, da Ouvidoria desta Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 413, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001025/2024-89, resolve: Art. 1º Nomear MICHELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1335680, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Projetos, código CCE 1.05, da Divisão de Arquitetura da Coordenação de Gestão de Espaços Físicos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 414, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001096/2024-81, resolve: Art. 1º Nomear THAÍS CARLA DA SILVA CASTOR, matrícula Siape nº 1066913, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Terceirização, código CCE 1.07, da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 418, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 12004.000120/2024-31, resolve: Art. 1º Nomear RENATA LARISSA SILVESTRE, matrícula Siape nº 1680908, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fa z e n d a . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 419, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 12004.000122/2024-21, resolve: Art. 1º Nomear ROSANA RODRIGUES DA CRUZ, CPF nº .038.491-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fa z e n d a . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 423, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000838/2024-51, resolve: Art. 1º Nomear LILIA ALVES PEREIRA, CPF nº .204.011-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 425, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001031/2024-36, resolve: Art. 1º Designar MAGNO DAVID DE LIMA, matrícula Siape nº 0094994, Agente de Portaria, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviços Gerais e Transporte, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria- Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 428, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000930/2024-11, resolve: Art. 1º Designar RENAN CÁSSIUS MENDES SOUZA, Administrador, Matrícula Siape nº 1891232, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Estrutura Regimental, da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 456, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000050/2024-27, resolve: Art. 1º Designar JOSE ROBERTO FRANÇA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 147558, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Análise de Recursos e Uniformização da Divisão de Análise de Recursos e Uniformização de Jurisprudência da Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento, código FCE 1.01, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 457, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000050/2024-27, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA WERNER CESAR SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1537845, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Análise de Retorno e Distribuição da Divisão de Análise de Retorno e Distribuição de Processos da Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento, código FCE 1.01, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fa z e n d a . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 458, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000050/2024-27, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA DOLORES ROSA, Datilógrafa, matrícula SIAPE nº 94268, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Planejamento e Acompanhamento do Julgamento da Divisão de Planejamento e Acompanhamento do Julgamento da Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento, código FCE 1.01, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 459, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000050/2024-27, resolve: Art. 1º Designar ANA CLAUDIA PRATES SANTOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 2090268, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Suporte ao Julgamento da Divisão de Apoio ao Julgamento da Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento, código FCE 1.01, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR