DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 498, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000797/2024-13, resolve: Designar CLAUDINEI JOSÉ DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0127286, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal. ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 503, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000795/2024-16, resolve: Designar CÍNTHIA VELOSO BORGES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1055228, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Fe d e r a l . ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 504, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000789/2024-69, resolve: Designar ISAC NÍCOLAS CARVALHO DE ANDRADE, Assistente Técnico, matrícula Siape nº 1146988, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Fe d e r a l . ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 505, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo 12221.000780/2024-58, resolve: Designar ANDRÉ GARCIA BARBOSA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1558501, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 506, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 12221.000910/2024-52, resolve: Designar FLÁVIO MAURÍCIO FERREIRA MELO, Procurador da Fazenda Nacional, SIAPE nº 1636605, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém, no Estado do Pará. ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 514, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000802/2024-80, resolve: Designar ANA PAULA GOMES DOS SATNOS, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1496294, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal. ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 334, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.001042/2024-96, resolve: Designar THAYANA FELIX MENDES, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1659407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 429, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.001041/2024-41, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONÇALVES, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1110667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro. RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 433, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.113519/2023-02, resolve: Designar ROSANE BLANCO OZORIO BOMFIGLIO, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1311918, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCE 1.07, da Subprocuradoria Regional, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce. RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 434, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.001040/2024-05, resolve: Designar MÁRCIA THAÍS DE OLIVEIRA STOLF, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1267864, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro. RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 509, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19723.001036/2024-39, resolve: Designar ÉLIO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1663883, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional de Apoio Judicial, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro. RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 536, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 5.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.001033/2024-03, resolve: Designar ALINE DELLA VITTÓRIA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1507811, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Combate à Fraude Fiscal e Investigação, da Procuradoria da Dívida Ativa na 2ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro. RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000169/2024-54, resolve: Nº 302 - Designar EDMUNDO PEREIRA FERREIRA NETO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1751280, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio de Ajuizamento e Distribuição Judicial, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000144/2024-51, resolve: