DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SP MORRO AGUDO 353190 0001468006 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . SP O S A S CO 353440 0002090139 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . SP PARAIBUNA 353560 0002111543 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . SP P I N DA M O N H A N G A BA 353800 0000343722 Equipe de Saúde da Família 1571 22/06/2020 . SP P I R AC I C A BA 353870 0001542044 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP PIRAPORA DO BOM JESUS 353910 0000344486 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . SP P O N T A L I N DA 354025 0002107732 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . SP P R O M I S S ÃO 354160 0002170442 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . SP SÃO BERNARDO DO CAMPO 354870 0002182653 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 354980 0002137569 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 354990 0001879227 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 354990 0002048388 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 354990 0002183145 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . SP SÃO PAULO 355030 0000359025 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . SP SÃO PAULO 355030 0000359556 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . SP SÃO PAULO 355030 0000367966 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . SP SÃO PAULO 355030 0000368105 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . SP SÃO PAULO 355030 0000368768 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . SP SÃO PAULO 355030 0000369233 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . SP SÃO PAULO 355030 0001660373 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . SP SÃO PAULO 355030 0002144190 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . SP SÃO PAULO 355030 0002234122 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . SP SÃO PEDRO 355040 0002172798 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . SP SÃO PEDRO 355040 0002173603 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . SP SÃO SIMÃO 355090 0002131358 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . SP U BAT U BA 355540 0000372900 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . TO A R AG U A Í N A 170210 0000036056 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . TO A R AG U A Í N A 170210 0000036064 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . TO MIRACEMA DO TOCANTINS 171320 0000038393 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . TO PALMAS 172100 0000040649 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . TO PALMAS 172100 0000040711 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . TO PALMAS 172100 0001475738 Equipe de Saúde da Família 432 05/04/2023 . TO PORTO NACIONAL 171820 0001706446 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . TO PORTO NACIONAL 171820 0001706497 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . TO PORTO NACIONAL 171820 0001706500 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . T OT A L MUNICÍPIOS 131 225 EQUIPES - - PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo V da Portaria GM/MS nº 3.117, de 26 de julho de 2022, que descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O Anexo V da Portaria GM/MS nº 3.117, de 26 de julho de 2022, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO V EQUIPES (INE) COM CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO . UF MUNICÍPIO IBGE INE TIPO DE EQUIPE . BA BA R R E I R A S 290320 0001707094 Equipe de Saúde da Família . BA BIRITINGA 290360 0001630008 Equipe de Saúde da Família . BA CAMAMU 290580 0001653954 Equipe de Saúde da Família . BA CAMAMU 290580 0001653989 Equipe de Saúde da Família . BA CAMAMU 290580 0001653997 Equipe de Saúde da Família . BA U BAT Ã 293230 0001664735 Equipe de Saúde da Família . MG A R AG U A R I 310350 0000222267 Equipe de Saúde da Família . MG BELO HORIZONTE 310620 0000231576 Equipe de Saúde da Família . MG BELO HORIZONTE 310620 0000231584 Equipe de Saúde da Família . MG BELO HORIZONTE 310620 0000231592 Equipe de Saúde da Família . MG ESTRELA DO INDAIÁ 312470 0001694529 Equipe de Saúde da Família . MG JA N U Á R I A 313520 0000250910 Equipe de Saúde da Família . MG J U AT U BA 313665 0000251828 Equipe de Saúde da Família . MG J U AT U BA 313665 0002125560 Equipe de Saúde da Família . MG M AT I P Ó 314090 0001680471 Equipe de Saúde da Família . MG NANUQUE 314430 0001679473 Equipe de Saúde da Família . MG NANUQUE 314430 0001679481 Equipe de Saúde da Família . MG TEIXEIRAS 316850 0002133245 Equipe de Saúde da Família . MG V ES P A S I A N O 317120 0000277991 Equipe de Saúde da Família . PB MANAÍRA 250900 0001907514 Equipe de Saúde da Família . RJ ARARUAMA 330020 0001636006 Equipe de Saúde da Família . RJ ARARUAMA 330020 0001664654 Equipe de Saúde da Família . RJ ARARUAMA 330020 0001671057 Equipe de Saúde da Família . RJ M ES Q U I T A 330285 0001501704 Equipe de Saúde da Família . RS PORTO ALEGRE 431490 0000430277 Equipe de Saúde da Família . RS PORTO ALEGRE 431490 0000430293 Equipe de Saúde da Família . SC PALHOÇA 421190 0000412953 Equipe de Saúde da Família . SP O S A S CO 353440 0001607987 Equipe de Saúde da Família . SP SÃO PAULO 355030 0000360988 Equipe de Saúde da Família . SP TABOÃO DA SERRA 355280 0000371629 Equipe de Saúde da Família . BA FEIRA DE SANTANA 291080 0000190411 Equipe de Atenção Primária . BA FEIRA DE SANTANA 291080 0000190489 Equipe de Atenção Primária . BA FEIRA DE SANTANA 291080 0000190624 Equipe de Atenção Primária . RS BOM RETIRO DO SUL 430240 0001706845 Equipe de Atenção Primária . RS PORTO ALEGRE 431490 0001746820 Equipe de Atenção Primária . SP BA R R I N H A 350560 0002140918 Equipe de Atenção Primária . SP CAIEIRAS 350900 0002014637 Equipe de Atenção Primária