DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 21

PORTARIA N°259/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.000978/2024-11;31032.000979/2024-58;31032.000981/2024-27;31032.000982/2024-71;31032.000983/2024-16;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem visita técnicas dos Campi, QUIXADA-FECLESC, ARACATI-FECIL, CRATEUS-FAEC, ITAPIPOCA-FACEDI e LIMOEIRO DO NORTE-FAFIDAM, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº260/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.0009672024-23;31032.000969/2024-12;31032.000968/2024-78;31032.000942/2024-20-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº260/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA- DAE

Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 25.737,10 (Vinte e cinco mil setecentos etrinta e sete reias, e dez centavos), referente ao pagamento dos serviços prestados com publicação da matéria,referente dezembro/2023, em favor da empresa CASA CIVIL CNPJ: 09.469.891/0001-02. FUNECE, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.006,72 (Doze mil e seis reais e setenta e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12/03/2024 até 11/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 09/02/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. José Valdeci Rebouças-Representante da ETICE. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04/2024

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA – CE . VIGÊNCIA: 02/02/2024 A 02/02/2025 . VALOR GLOBAL: R$ 14.376,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLÁUSULA SETIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL . DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PELA FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - FUNECE e LEIDE DAIANE SANTOS SOUZA - PELA COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI. Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2024

PARTÍCIPES: FUNECE e AGENCIA DE INTEGRAÇÃO MAIS ESTÁGIOS LTDA . OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS E CAPAZES DE PROPICIAREM A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR , RELACIONADA AOS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES,OBRIGATÓRIO OU NÃO, DE INTERESSE CURRICULARES E PEDAGOGICAMENTE ÚTIL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS AO MERCADO DE TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788 VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA O CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA DE 15/06/2023 A 14/06/2028. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS : PRO.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O OZIEL LUCIANO BRAZ-REPRESENTANTE LEGAL DA AGENTE DE INTEGRAÇÃO MAIS ESTÁGIOS LTDA SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/ Ce , aos 06 de fevereiro de 2024 .

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.002051/2023-27, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado (Diferença de gratificação de Incentivo Profissional do Exercício Anterior) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 5.530,04 (cinco mil e quinhentos e trinta reais e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.530,04 (cinco mil e quinhentos e trinta reais e quatro centavos) ao servidor RAFAEL LIRA GOMES BASTOS , matrícula 3000315-2, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 23, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE