Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/02/2024 · pág. 42

DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ORD.	CREDE	CPF	MATRÍCULA	NOME	CARGA HORÁRIA	DATA INÍCIO	DATA FIM	LOTE	RUBRICA	VALOR	DATA D.O.E.	CADERNO	PÁGINA D.O.E.
132	18	08061956306	22200181097887	FRANCISCA BARBOSA VASCONCELOS	25	30/01/2023	08/01/2024	6	412	R$ 285,66	06/02/2023	2	141
133	18	60453968392	22200181036012	MARIA VANESSA BELO DE SOUZA	30	30/01/2023	05/01/2024	31	412	R$ 222,18	06/02/2023	3	149
134	18	60453968392	22200181036012	MARIA VANESSA BELO DE SOUZA	30	30/01/2023	05/01/2024	31	412	R$ 285,66	06/02/2023	3	149
135	19	01591664381	22200181458286	CICERA KELICIANE DE BARROS	40	12/12/2023	29/12/2023	363	412	R$ 95,22	08/01/2024	1	31
136	20	05896484380	22200181047596	SINTIA SOUSA DE OLIVEIRA	40	30/01/2023	08/01/2024	13	412	R$ 285,66	07/02/2023	2	114
137	20	05896484380	22200181047596	SINTIA SOUSA DE OLIVEIRA	40	30/01/2023	08/01/2024	13	412	R$ 269,79	07/02/2023	2	114
138	21	31955776822	22200181421544	CHEILA CELIA MATOS DE MENESES	37	02/08/2023	28/09/2023	537	412	R$ 47,61	11/09/2023	1	54
139	21	07219631375	22200181205493	DAYANNE LIMA DOS SANTOS	13	30/01/2023	23/06/2023	48	412	R$ 158,70	09/02/2023	3	231
140	21	04640778341	22200181468087	HANNA MARIA RAMOS SILVA	40	12/06/2023	08/12/2023	450	412	R$ 158,70	12/07/2023	1	48
141	21	60400549301	22200181172943	JOAO AUGUSTO DA NOBREGA FAUSTINO	40	27/03/2023	06/04/2023	328	412	R$ 126,96	02/05/2023	2	89
142	21	75066513353	2220018142411X	LILAILCE UCHOA BARBOSA DA SILVA	40	02/08/2023	18/09/2023	519	412	R$ 142,83	01/09/2023	1	43
143	21	04352282340	22200181268479	MAYCTON FURTADO DE OLIVEIRA	21	30/01/2023	15/01/2024	59	412	R$ 47,61	10/02/2023	2	85
144	22	03661255320	22200181459630	ANDRE VICTOR PAULINO	27	14/11/2023	24/11/2023	1169	412	R$ 158,70	27/12/2023	1	56
145	22	06399475309	2220018141047X	DANIELE ALVES SILVA	40	18/08/2023	15/01/2024	999	412	R$ 190,44	11/10/2023	2	95
146	22	06399475309	2220018141047X	DANIELE ALVES SILVA	40	18/08/2023	15/01/2024	999	412	R$ 285,66	11/10/2023	2	95
147	22	60764640380	22200181415099	EDUARDO LUCAS DA SILVA HOMSI	31	02/08/2023	17/09/2023	938	412	R$ 158,70	03/10/2023	2	97
148	22	60764640380	22200181415099	EDUARDO LUCAS DA SILVA HOMSI	31	02/08/2023	17/09/2023	938	412	R$ 158,70	03/10/2023	2	97
149	22	76292576353	22200181421498	FABIO CARNEIRO DE ARAUJO	40	02/08/2023	26/09/2023	861	412	R$ 158,70	11/09/2023	1	55
150	22	08524834811	22200181409242	FRANCISCO MAZIO CASSIANO DA COSTA	40	18/09/2023	26/10/2023	1016	412	R$ 142,83	11/10/2023	2	95
151	22	05020895393	22200181466963	NAYANE CARNEIRO ARAUJO	15	14/06/2023	15/01/2024	733	412	R$ 111,09	03/08/2023	1	31
152	23	61820896366	22200181092478	LUCIANO DE OLIVEIRA MESQUITA	18	30/01/2023	15/01/2024	57	412	R$ 142,83	08/02/2023	2	69
153	23	08155667359	22200181413819	RENATA BEZERRA SILVA	40	25/08/2023	23/10/2023	722	412 TOTAL	R$ 158,70 R$ 36.802,53	03/10/2023	2	107

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.044056/2023-01

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA EMANUELLA COELHO LIMA , matrícula n° 2220017949691X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 06/12/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 09/02/2023. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.044056/2023-01. Canindé, 06 de dezembro de 2023. CREDE 7 - CANINDÉ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.036876/2023-11

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) DENNY MACIEL DE ALMEIDA , matrícula n° 22200181092958, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 14/11/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 07/02/2023. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.036876/2023-11. Guaramiranga, 14 de novembro de 2023. CREDE 8 – BATURITÉ /CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.029174/2023-81

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JUSCÉLIA RAULINO COSTA , matrícula nº 22200181102589, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 19/10/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 06/02/2023. Avaliação do Núcleo Gestor da unidade escolar que considere não recomendável a permanência do professor na área ou disciplina para a qual foi contratado, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 e agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.029174/2023-81. Boa Viagem, 19 de outubro de 2023. CREDE 12 – QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO

PROC. Nº22001002345/2024 -14

A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001002345/2024-14 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00 - CREDE 14 - Município Senador Pompeu/CE , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº22001002345/2024-14 e a empresa COOPERATIVA DOS