DOE 21/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº035 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024

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ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2024.

João Vicente Leitão PREGOEIRO Henrique Nicolau Neto EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares EQUIPE DE APOIO Ana Maria Ferreira Sales e Souza EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09 2022

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 09/2022. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP nº 60170-900, Fortaleza/CE. CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTOMÉDICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.921.349/0001-61, situada à Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, 57, Torre 2, Sala 1001, Jereissati I, CEP nº 61900-410, Maracanaú/CE. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 00009/2024, autuado em 03 de janeiro de 2024, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados e o REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 3,70%, referente ao índice INPC (IBGE) no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. VALOR: R$ 13.597,56 (treze mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.0 02.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. VIGÊNCIA: 09 de março de 2024 a 08 de março de 2025. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Saulo Almeida Peres, pela VIP SERVIÇOS ODONTOMÉDICOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05 2023

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 05/2023. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP nº 60170-900, Fortaleza/CE. CONTRATADA: ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.798.024/0001-04, situada à Rua Diogo Ortiz, 594, Lapa, CEP nº 05077-100, São Paulo/SP. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 13489/2023, autuado em 27 de dezembro de 2023, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados e o REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 3,85%, referente ao índice INPC no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. VALOR: R$ 274.167,60 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 010000 00.002.01.01.126.421.20249.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 05 de março de 2025. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Erika Ferreira Lima Silva, pela ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°01/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar O NÚMERO DO PROCESSO a Ata de Registro de Preços nº01/2024 , referente ao Edital de Licitação nº 168/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “Processo nº 11182/2023” LEIA-SE: “Processo nº 11183/2023” Justificativa: Em decorrência de erro material de digitação do número do processo, faz-se necessária alteração. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°07/2024

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE , com sede na Rua PADRE VALDEVINO, N° 150, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA-CE, CNPJ N° 07.047.251/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA “COMPANHIA ENERGÉRTICA DO CEARÁ – COELCE” PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA DE ALTA TENSÃO , COM VISTAS A DAR CONTINUIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É Dispensável a licitação para a celebração do presente CONTRATO, nos termos do Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, conforme processo de dispensa/inexigibilidade de licitação nº 192/2023. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 16 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.146.030,64 ( TRES MILHÕES CENTO E QUARENTA E SEIS MIL TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.1 00000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°02/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar O NÚMERO DO PROCESSO a Ata de Registro de Preços nº02/2024 , referente ao Edital de Licitação nº 168/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “Processo nº 11182/2023” LEIA-SE: “Processo nº 11183/2023” Justificativa: Em decorrência de erro material de digitação do número do processo, faz-se necessária alteração. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL