DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:491B6C95

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 08.001/2023- SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.11 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.23.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO E PREPARO DE SOLO COM TRATOR EQUIPADO COM ARADO DE 28 DISCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE BRITO- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATADO: PC DE OLIVEIRA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA, CNPJ; 42.968.623/0001-00, REPRESENTADA POR PETRONIO CAMILO DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 244,000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:AE7DCE65

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 2024.02.01.08. A Secretaria Municipal de Educação através da Comissão Central de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao valor global do Termo de Contrato publicado na Edição de 21 de Fevereiro de 2024. Onde LÊ-SE: Valor do Contrato: R$ 46.860 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). LEIA-SE: Valor do Contrato: R$ 141.740,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETECENTOS E QUARENTA REAIS).

Banabuiú/CE, 21 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:741E9F6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.02.01/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 2024.01.23.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 08.02.01/2024. Dispensa Eletrônica Nº. 2024.01.23.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa REDE SOFTWARE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº. 09.277.931/0001-06. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a implantação de sistema de informática (software) e locação de aparelho smart, com sistema operacional android com impressora inclusa, para realizar gerenciamento completo de infrações, controle de veículos recolhidos, protocolos e talão eletrônico do Departamento de Trânsito Municipal - DEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.999,92 (quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses .Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Klécia Forte de Oliveira.

Barbalha/CE, 08 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:95EBDA79

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2022 Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 040501/2022/FMS/SMS. Celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde inscrita CNPJ nº 06.740.278.0001/81 do outro lado o Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário inscrito nº 02.391.959/0003- 92. DO OBJETO: O presente apostilhamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 040501/2022/FMS/SMS, visando a retificação do número do CNPJ da Empresa Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário Ltda, DESCRITO, EM FACE DA ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE CNPJ ESPECIFICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

BARBALHA/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:D1042614

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO CARTA DE CONVOCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º da Lei municipal nº552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR, o(a) Sr.(a) LUCIENE PEREIRA DA SILVA, para comparecer à Secretaria de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) dias úteis, das 08h às 13h, em virtude de sua indicação realizada pela Secretaria da Educação, para que se realize a sua nomeação para o cargo de Diretor(a) de Gestão Escolar I, de acordo com os termos do item 10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED.
O cargo será desempenhado no CAE FRANCICO FRANCINALDO MORAIS FIGUEIREDO. Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 – SMED.
Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste Município.”

Barro/CE, 21 de fevereiro de 2024.

HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal de Barro/CE
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:621493B4