DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

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CONSIDERANDO que nos termos da Cláusula 9.1 do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, a respectiva comissão de avaliação deverá guardar similaridade com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município instituído na forma da Lei nº 1.207/2017;

CONSIDERANDO o inteiro teor da Portaria GAB/PMI nº 108, de 25 de janeiro de 2024, a qual nomeou os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município instituído na forma da Lei nº 1.207/2017 para o prazo de 02 anos; RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

LIVIA BRAGA FONTENELE – Diretora do Departamento de Desenvolvimento Industrial.

HÉRCULES MOTA CAVALCANTE – Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia.

EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO – Procuradora Adjunta Jurídica Municipal.

Art. 2°. - Os integrantes desta Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a esta atividade.

Art. 3º.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:002B687B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.19.01

ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.19.01, O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.02.19.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, ABRANGENDO CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, BEM ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS MINUTAS E REGIMENTOS INTERNOS DO INSTUTO PARA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E NA DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA-CE, tudo conforme especificações contidas na DFD/Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://irauprev.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço de mercado encontrado até o momento: R$ 49.185,73 (Quarenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), através dos e-mails: [email protected] - [email protected] (através do email até as 17hs) ou na sede do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA, sito na Rua Catequista Maroca Ramos, 84, Centro, CEP.: 62.620-000 – Irauçuba/CE, até o dia 27 de fevereiro de 2024 (de forma presencial até as 14hs).

Irauçuba/CE, 21 de fevereiro de 2024.

IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA – Diretora Presidente.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:940C34C9

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.13.01 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 564.080,17 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitenta reais e dezessete centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2104 16 244 0014 1.097, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio União (Fonte 1700000000), Próprio (Fonte 1500000000). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2024.

Irauçuba/CE, 20 de fevereiro de 2024.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO - Secretário de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3C1F090A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA

Extrato da Ata de Registro – Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.22.01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Placas Comemorativas de Inauguração, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração. ATA Nº 2024.01.31.01. VENCEDORA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELE, inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.748.439/0001-20, com valor global de R$ 82.999,12 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). Data de Assinatura da Ata: 31 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 31 de janeiro de 2024.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA - Secretário de Administração. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2298EC67

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.22.01 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Placas Comemorativas de Inauguração, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de