DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2024 Projeto 1515.123610014.1.048 Construir Ampliar Reformar e Equipar Unidades do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com fonte de recurso: Transferência do FUNDEB 30% complemento VAAT.
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 60.002,77 (sessenta mil, dois reais e setenta sete centavos)
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – FUNDEB
CNPJ nº 15.452.458/0001-59
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF nº 215.027.223-72
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C46C4CA5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20232371
REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20232371;
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2023101901-EDUC
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA;
CONTRATADA: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA - ANDESSA PAULO BORGES;
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de empenho, está a cargo da dotação orçamentária 2024 Projeto 0707.123610014.1.027 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ens. Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. Educação.
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 187.799,22 (cento e oitenta sete mil, setecentos e noventa nove reais e vinte dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
Secretaria de Educação
CNPJ nº 15.452.458/0001-59
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF nº 215.027.223-72
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:1E0FB831
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232370
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20232370
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023101901- EDUC
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI
OBJETO......................: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.
VALOR TOTAL................: R$ 240.511,43 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e onze reais e quarenta e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 1515.123610014.1.049 Construir,Ampliar,Reformar e Equipar Unidades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 240.511,43
VIGÊNCIA...................: 30 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Novembro de 2023
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico-FUNDEB
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:90A0A735
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232371
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20232371
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023101901- EDUC
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI
OBJETO......................: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.
VALOR TOTAL................: R$ 753.648,25 (setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 0707.123610014.1.028 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ens. Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 753.648,25
VIGÊNCIA...................: 30 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Novembro de 2023
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:51A235A3