DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
VIGÊNCIA...................: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Setembro de 2023
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:607DD281
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232245
CONTRATO Nº...........: 20232245
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023062101- ADM
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO ENVOLVENDO AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021), NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 34.500,00
VIGÊNCIA...................: 21 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Agosto de 2023
Fundo Municipal de Saúde FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:8856E047
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 146/GP/2024
PORTARIA NO 146/GP/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança:
NOME CPF CARGO PERCENTUAL ADRIAN BARROS DOSSANTOS 071.812.763- 36 ASSESSOR TÉCNICO EMTECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO 40% (Quarenta porcento)
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 20 de fevereiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:BE80C096
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 127/GP/2024
PORTARIA NO 127/GP/2024
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DAS ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA ELYSA NASCIMENTO TAVARES DE LACERDA ARAÚJO, CPF: 071.798.293-90, para exercer o cargo de CHEFE DAS ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 07 de fevereiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:72A03746