DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042310SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SIMÔNICA HENRIQUE DA SILVA AMORIM.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042311SMEPROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DO NASCIMENTO.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042312SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CAMILA DE AMORIM AMBRÓZIO DE OLIVEIRA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042313SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ERINALVA MOREIRA DE LIMA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042314SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NAÍRLA CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042315SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 17.256,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e seis reais), com valor mensal de R$ 1.438,00 (hum mil, quatrocentos e trinta e oito reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCIA REJANE DO NASCIMENTO.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042316SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais),com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária