DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01483/2024, resolve: NOMEAR LARISSA GARRIDO BENETTI SEGURA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de Conselheiro Vaga Juiz TRT, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Conselheira Daniela Pereira Madeira , nível CJ-2. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01643/2024, resolve: DESIGNAR MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Daiane Nogueira de Lira, nível FC-6, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II do mesmo Gabinete, nível CJ-2. JOHANESS ECK SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 003691/2024, resolve: Conceder, com efeitos a partir de 17 de janeiro de 2024, pensão por morte a Daisy Rachid Machado, cônjuge do ex-servidor aposentado Noé de Azevedo Machado, matrícula S002563, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 23, § 4º, e 24, § 1º, inciso II, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 81, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RHODIE ANDRÉ FERREIRA, matrícula S061012, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Inteligência Artificial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de LUIZ ANÍSIO VIEIRA BATITUCCI, matrícula S037553, objeto da Portaria STJ/GP n. 552 de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 83, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 030344/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 19 de fevereiro de 2025, a cessão da servidora PATRÍCIA ARAÚJO ROSA TAVARONE, matrícula S048199, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-3, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 84, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002519/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 20 de fevereiro de 2025, a cessão da servidora CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula S033299, para continuar a exercer a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004831/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 151, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA ALMOFREY NOGUEIRA, matrícula S073894, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I - Dispensar, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2024, THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar MARIANA ALMOFREY NOGUEIRA, matrícula S073894, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thalita Mateus Fonseca dos Santos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 152, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2024, CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula S023790, da função de confiança de Assistente II, código FC- 2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002887/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 15/2/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, código 68642. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002184- 05.2023.4.01.8003, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor SERGIO ROBERTO MAGALHAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 206, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003527- 11.2024.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 01/03/2024, a cessão para a Seção Judiciária do Distrito Federal da servidora ANA PAULA LIMA FERNANDES DOS REIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria PRESI 227, de 02/06/2015, publicada no Diário Oficial da União em 03/06/20215, Seção 2, p. 66. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 208, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003527- 11.2024.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor ANDERSON DA COSTA GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção de Alagoinhas, para exercer cargo em comissão, a partir de 01/03/2024, II - REVOGAR, a partir da aludida data, a cessão do servidor de que trata a Portaria Presi 1280/2023, de 20/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 21/09/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 211, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003527- 11.2024.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 01/03/2024, a cessão para a Sede da Seção Judiciária da Bahia da servidora INAÊ LUIZA SILVA ROSÁRIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, autorizada pela Portaria PRESI 132/2024, de 05/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 15/02/2024, Seção 2, p. 43. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 214, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003527- 11.2024.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-C JF, o servidor IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer cargo em comissão, a partir de 01/03/2024, II - REVOGAR, a partir da aludida data, a cessão do servidor de que trata a Portaria Presi 11972690/2020, de 16/12/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 18/12/2020. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO