DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ementa: 1- Principais classes de metabólitos secundários de organismos marinhos; 2- Tipos e caraterísticas de mediações químicas em interações biológicas entre os organismos marinhos; 3- Sinalização química por metabólitos secundários no ambiente marinho; 4- Mediações químicas nos ambientes planctônicos e bentônicos e no acoplamento bento-pelágico; 5- Diferentes escalas de variabilidades espacial e temporal nas mediações químicas entre organismos marinhos; 6- Efeitos estruturantes das interações químicas mediadas por metabólitos secundários em populações, comunidades e ecossistemas marinhos; 7- A importância da mediação química na estruturação e controle da bioincrustação; 8- Importância dos metabólitos secundários para a biodiversidade marinha. Bibliografia: 1- Pereira, RC. 2009. Ecologia química marinha. In. Crespo & Soares-Gomes. Biologia Marinha. Interciências; 2- Pereira, RC; Sudatti, D.B. 2020. Ecologia química marinha. In: Crespo & Soares-Gomes. Ecologia Marinha. Interciência; 3- Amsler, CD. 2007. Algal Chemical Ecology. Springer; 4- Bhakuni DS, Rawat DS. 2005. Bioactive Marine Natural Products. Springer-Verlag; 5- McClintock JB, Baker BJ. 2001. Marine Chemical Ecology. CRC Press; 6- Millar, JG, Haynes, KF. 1998. Methods in Chemical Ecology. Volume 1: Chemical Methods. Kluwer Academic Publishers; 7- Millar, JG, Haynes, KF. 1998. Methods in Chemical Ecology, Volume 2: Bioassay Methods. Kluwer Academic Publishers; 8- Puglisi, MP, Becerrro, MA. 2019. Chemical Ecology. The Ecological Impacts of Marine Natural Products. CRC Pre. 17 - Área de Conhecimento: ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA (1 vaga). Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa Departamento de Enfermagem Médico - Cirúrgica (MEM) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita, prática e didática no período de 11/07/2024 a 19/07/2024. Formação dos candidatos: Graduação em Enfermagem. Doutorado em Enfermagem ou Ciências do Cuidado em Saúde. Prova Prática: A Prova Prática avaliará por meio da demonstração prática os conhecimentos individuais e as habilidades do candidato no desempenho das atividades inerentes a função do Enfermeiro (a) em Saúde da Família. A atividade a ser realizada está alinhada ao processo de trabalho do (a) Enfermeiro (a) de Saúde da Família, composto por: consulta de Enfermagem na Saúde da Família; Visita Domiciliar e Ações de Educação em Saúde. Serão utilizados os Protocolos de consulta de Enfermagem de acordo com a faixa etária dos usuários; Roteiros de acompanhamento às famílias no território e técnicas pedagógicas educativas voltadas aos grupos humanos. Critérios de avaliação: Abordagem com o usuário (2,0pt); Emprego da técnica adequada (2,0pt); Raciocínio clínico (2,0pt); Estabelecimento de plano de cuidado (1,5pt); Emprego de ações colaborativas com a equipe de saúde (1,5pt) e o Aspecto ético do cuidado (1,0pt). - Tempo para desempenhar as atividades: Consulta de Enfermagem (1hora e 30 minutos); Visita Domiciliar (2 horas) e Ação Educativa (2 horas e 30 minutos). A atividade de avalição prática, será desenvolvida em uma Unidade de Saúde do Município de Niterói que recebe estudantes da disciplina de Saúde Coletiva III, para o desenvolvimento das habilidades e competências práticas. São unidades que estão preparadas para o ensino teórico prático da disciplina. O candidato (a) deverá levar material de bolso (tesoura, caderneta, caneta, lápis, corretivo), estetoscópio, esfigmomanômetro e fita métrica. Ementa: 1- Formação profissional e à prática de enfermagem na Saúde Coletiva; 2- Processo saúde-doença-cuidado como construção histórica e social, resultante das condições sociais, econômicas, políticas e culturais das sociedades; 3- Sistema Único de Saúde (SUS): história da saúde pública, princípios e diretrizes do SUS; 4- Introdução ao estudo do perfil sócio sanitário de uma dada população; 5- Políticas Públicas no contexto da Atenção Primária à Saúde no SUS; 6- Promoção da Saúde. Estudo do território e caracterização social, econômica e sanitária da população adscrita à uma Unidade Básica de Saúde; 7- Equipamentos sociais do território e intersetorialidade; 8- Educação em Saúde para a promoção da qualidade de vida; 9- Vigilância da Saúde e Estratégia da Saúde da Família; 10- Gestão, planejamento e processo de trabalho em Unidade Básica de Saúde; 11- Planejamento Estratégico Situacional em Saúde para intervenção no território; 12- Práticas de enfermagem em Saúde Coletiva; 13- Epidemiologia e a análise da situação de saúde; 14- História e aplicações da Epidemiologia, modelos de referência para análise de situação de saúde; 15- Mortalidade - indicadores gerais e específicos; 16- Comparação de indicadores entre populações; 17- Eventos sentinela; 18- Manejo de bancos de dados de mortalidade e nascidos vivos (SIM e SINASC); 19- Vigilância Epidemiológica; 20- Medidas de frequência e de associação; 21- Distribuição das doenças: pessoa, tempo e lugar; 22- Estudo de epidemias. Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica; 23- Principais delineamentos de estudos epidemiológicos. Bibliografia: 1- ABRAHÃO AL, SOUZA ÂC DE, FRANCO TB, GOMES MPC. Políticas do cotidiano: a gestão na atenção básica. Saúde debate [Internet]. 2019;43(spe6):04-9. Available from: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S600; 2- AMORIM, D. A.; MENDES, A. Financiamento federal da atenção básica à saúde no SUS: uma revisão narrativa. J Manag Prim Health Care, v. 12, p.1-20, 2020. Disponível em: https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/970; 3- BRASIL. Ministério da Saúde. SISAB. Documento orientador: Como a equipe de saúde da família pode melhorar os indicadores de desempenho. Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: < https://sisab.saude.gov.br/resource/file/_orientador_indicadores_de_desempenho_200210. pdf> 4- BRASIL, Ministério da Saúde. SISAB. Indicadores de desempenho. Ministério da Saúde, 2021. Disponível em: < https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/federal/indicadores/indicador Painel.xhtml; 5- BRASIL. Ministério da Saúde. SISAB. Nota técnica de indicadores de desempenho. Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde: PCATool-Brasil - 2020. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2020. 237 p. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.979 de 12/11/2019. Institui o Programa Previne Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2019. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2017. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Critérios e Parâmetros Assistenciais para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2017. BRASIL. Ministério da Saúde. e-SUS Atenção Básica: Manual do sistema com coleta de dados simplificada - CDS (versão 1.3). Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 122 p. BRASIL. Ministério da Saúde. Coletânea de normas para o controle social no Sistema Único de Saúde/Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução N. 453, de 10 de maio de 2012. Brasília, Conselho Nacional de Saúde, 2012. BRASIL. Presidência da República, casa civil, subchefia para assuntos jurídicos. Lei complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012. Brasília: Presidência da República, 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria N. 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, online, 2010. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2011/img/07_jan_portaria4279_301210.pdf. BRASIL.. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: gestão participativa: co-`gestão. / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização. - 2. ed. rev. -Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. 20 p. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação de Acompanhamento e Avaliação. Avaliação na Atenção Básica em Saúde: caminhos da institucionalização / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação de Acompanhamento e Avaliação; Coordenação técnica: Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira, IMIP. - Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2005. 36 p.BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília, Presidência da República, 1990; 6- CAMPOS et al. Tratado de Saúde Coletiva. 2ª Ed rev ampliada. São Paulo/Rio de Janeiro: HUCITEC, 2017. 968 p; 7- CAMPOS, G. W. S. Subjetividade e Administração de pessoal: considerações sobre modos de gerenciar o trabalho em equipes de saúde. In: MERHY, E. E.; ONOCKO, R. (ORGs.). Agir em Saúde: um desafio para o público. 3 ed. São Paulo: Hucitec, 2007. p.229-266; 8- CARVALHO, B.G.; PEDUZZI, M.; NUNES, E. F. P. A.; LEITE, F. S.; SILVA, J. A. M. Gerência de unidade básica de saúde em municípios de diferentes portes: perfil e instrumentos gerenciais utilizados. Rev. Esc Enfer USP, v.5, p.907- 4, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v48n5/pt_0080-6234-reeusp-48- 05-907.pdf; 9- CASTILHO, V.; MIRA, V. L., LIMA; A. F. C. Gerenciamento de recursos materiais. In: Kurcgant P. (Coord). Gerenciamento em enfermagem. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2016; 10- CECÍLIO, L. C. O. Apontamentos teórico-conceituais sobre processos avaliativos considerando as múltiplas dimensões da gestão do cuidado em saúde. Interface: saúde e educação, São Paulo, v.15, n.37, p.589-99, abr./jun. 2011; 11- CONILL, E. M. Sistemas comparados de saúde. In: CAMPOS, et al. Tratado de Saúde Coletiva. 2ª Ed rev ampliada. São Paulo/Rio de Janeiro: HUCITEC, p. 563 - 613, 2017; 12- DECKMAN, L. R. et al. Competência gerencial na enfermagem: uma revisão integrativa. Rev. Gest Saúde, v. 4, n. 2, p.2261-2272, 2017. ISSN 1982-4785. Disponível em: http://gestaoesaude.unb.br/ index.php/ gestaoesaude/article/view/468. Submissão: setembro de 2017.Aprovação: junho de 2019; 13- FERNANDES, J. C.; CORDEIRO, B. C. Gerência de unidade básica de saúde: discutindo competências gerenciais com o enfermeiro gerente. Rev. APS, out./dez, v. 22, n. 4, p.833 - 848, 2019; 14- FIGUEIRÓ, A. C.; FRIAS, P. G.; NAVARRO, L. M. Avaliação em saúde: conceitos básicos para a prática nas instituições. In: SAMICO, I; FELISBERTO, E; FIGUEIRÓ, A. C.; FRIAS, P. G. (Orgs) Avaliação em Saúde: Bases Conceituais e Operacionais. Rio de Janeiro: MedBook, 2010; 15 - FRANCO, T. Processo de trabalho em saúde. In: BRASIL , Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão na Educação na Saúde. Departamento de Educação na Saúde. Curso de facilitadores de educação permanente em saúde. Unidade de aprendizagem - trabalho e relações na produção do cuidado em saúde. /Brasil, Ministério da Saúde. Rio de Janeiro, FIOCRUZ, p. 67-89, 2005. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/curso_facilitadores_unidade_trabalho.pdf; 16- FRANCO, T; MERHY, E. Trabalho, produção do cuidado e subjetividade em saúde. 1 ed. São Paulo: Hucitec, 2013; 17- FORTUNA, C. M., MATUMOTO, S., MISHIMA, S. M., & RODRÍGUEZ, A. M. M. M.. (2019). Collective Health Nursing: desires and practices. Revista Brasileira De Enfermagem, 72, 336-340. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0632; 18- FORTUNA CM, MATUMOTO S, MISHIMA SM, RODRÍGUEZ AMMM. Collective Health Nursing: desires and practices. Rev Bras Enferm [Internet]. 2019Jan;72:336-40. Available from: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0632; 19- GIONAVANELLA, L. et. al. Orgs. Política e Sistemas e Saúde no Brasil (online). Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 3ª Edição rev., 2017. 1.100 p; 20- GIOVANELLA, L; MENDONÇA, M. H. M. de. Atenção Primária à Saúde. IN: GIONAVANELLA, L. et. al. Orgs. Política e Sistemas e Saúde no Brasil (online). Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2ª Edição rev. p. 575-623, 2012; 21- GRABOIS, V. Gestão do cuidado. In: OLIVEIRA, R. G. et.al (Orgs). Qualificação de gestores do SUS. Rio de Janeiro: EAD/ENSP, 2009; 22- HAUSMANN, M. Articulação entre as dimensões gerencial e assistencial do processo de trabalho do enfermeiro. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 18, p. 258-265, 2009.; 23- LOBATO, L V C; GIOVANELLA, L. Sistemas de saúde: origens, componentes e dinâmicas. In: GIONAVANELLA, L. et. al. Orgs. Política e Sistemas e Saúde no Brasil (online). Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2012; 24- LEOPARDI M. T. et al. Processo de Trabalho em Saúde: organização e subjetividade. Florianópolis: Papa-Livros, 2002; 25- LORENZETTI, J. et al. GESTÃO EM SAÚDE NO BRASIL: DIÁLOGO COM GESTORES PÚBLICOS E PRIVADOS. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 23, n. 2, p. 417-425, 2014; 26- LUNARDI, V. L. et al. Processo de trabalho em enfermagem/ saúde no Sistema Único de Saúde. 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Monitoramento e avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde em nível nacional: novos desafios. Ciência & Saúde Coletiva. v. 25, n. 4, p.1401- 1412, 2020. Disponível em: . Epub 06 Abr 2020. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/1413- 81232020254.36942019; 37- SHIMIZU, H.; PEREIRA, M. F.; CARDOSO, A. J. C. [organizadores]. Brasília: Universidade de Brasília, 2018. 128 p. SILVA, A. I. et al. Projeto Terapêutico Singular para profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Cogitare Enfermagem, Curitiba, v. 21, n. 3, p.1-8, jul./set. 2016. SODER, R. et al. Desafios da gestão do cuidado na atenção básica: perspectiva da equipe de enfermagem. Enferm. Foco, v. 9, n. 3, p. 76-80, 2018.; 38- SOUSA, A. N. Monitoramento e avaliação na atenção básica no Brasil: a experiência recente e desafios para a sua consolidação. Saúde em Debate. v. 42, n. spe1 p. 289-301, 2018. Disponível em: . ISSN 2358-2898.https://doi.org/10.1590/0103-11042018S119; 39- TEIXEIRA, C. F. (Org.). Planejamento em Saúde: conceitos, métodos e experiências. Salvador: EDUFBA, 2019; 40 - VIEIRA DA SILVA, L. M. Avaliação de políticas e programas de saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2014. 114 p. 18 - Área de Conhecimento: EPIDEMIOLOGIA/INTERNATO MÉDICO EM ATENÇÃO BÁSICA (1 vaga). Instituto de Saúde Coletiva Departamento de Epidemiologia e Bioestatística (MEB) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita, prática e didática no período de 01/07/2024 a 10/07/2024. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina. Doutorado em Saúde Pública; Saúde Coletiva; Saúde Comunitária; Medicina Preventiva; Medicina Social ou Epidemiologia. Prova Prática: As atividades e técnicas a serem realizadas pelos candidatos na prova prática terão as seguintes especificações: manejo clínico de paciente fictício e supervisão de aluno durante todo o atendimento, no âmbito das linhas de cuidado prioritárias na Atenção Básica. Os conteúdos estão de acordo com o programa que integra o Edital. Etapa 1: a prova será realizada em uma sala de simulação do Hospital Universitário Antônio Pedro. (parte a) O candidato fará o atendimento de um paciente fictício que apresentará sua queixa principal. O candidato deverá realizar a anamnese e exame físico, orientando o aluno ao longo do atendimento, e propor os exames complementares para a obtenção do diagnóstico definitivo. Etapa 2: (a) Critérios de Avaliação: Avaliar competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) técnicas e pessoais (socioemocionais e humanísticas) para o trabalho inter e multiprofissional na atenção à saúde. Serão avaliados: atitude pessoal, ética e humanística adequadas em relação ao paciente e ao aluno (2 pontos); cumprimento das medidas de biossegurança exigidas para a situação (1 ponto); se