DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obrigações profissionais do empresário comercial; 5- O Registro de Empresas Mercantis. Empresa, estabelecimento e sociedade. Pessoal da Empresa; 6- Elementos e atributos da empresa. Sociedades comerciais. Constituição. Contrato social; 7- Personalidade jurídica e sua superação. Tipos Societários. Sociedades por quotas de responsabilidade limitada; 8- Dissolução das sociedades comerciais de pessoas. Sociedades por Ações. Sociedade Anônima; 9- Características. Histórico. Constituição. Acionistas. Controle. Ações e outros valores mobiliários. Capital social e sua modificação; 10- Lucros, reservas e dividendos. Dissolução, liquidação e extinção; 11- Transformação, incorporação, fusão e cisão; 12- Sociedades de Economia Mista. Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Subsidiária integral. Grupos de sociedades. Consórcio. Sociedade em Comandita por Ações; 13- Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Endosso, Aceite e Aval. Protesto. Ressaque. Ação cambial. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicatas. Conhecimento de Transporte. Conhecimento de depósito e Warrant. Títulos de Crédito Rural. Cédula de Produto Rural. Títulos de Crédito Industrial. Títulos de Crédito Comercial e à Exportação; 14- Falência. Princípios Fundamentais e Pressupostos. Legitimidade Ativa e Passiva. Juízo da Falência. Fases do Processo Falimentar. Sentença declaratória e denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória. Atos Ineficazes e Revogáveis. Ação Revocatória. Administração da falência. Arrecadação. Ação de restituição e embargos de terceiro. Habilitação, verificação e classificação dos créditos. Inquérito judicial. Crimes Falimentares. Liquidação. Encerramento da falência e reabilitação do falido. Processo Comum das Concordatas. Concordata Preventiva e Suspensiva; 15- Noções gerais de finanças públicas. Atividade financeira. O Direito Financeiro como ordenamento e como ciência; 16- Direito Financeiro e Direito Tributário; 17- Orçamento. Crédito público. Receita pública. Ingressos públicos e preços financeiros. Efeitos econômicos da tributação; 18-. Sistemas tributários. O sistema tributário nacional e o CTN. Federalismo fiscal. O sistema de partilha tributária. Impostos federais, estaduais e municipais. Taxas. Contribuições. Empréstimos compulsórios. Princípios constitucionais tributários; 19- Direitos humanos e limitações constitucionais ao poder de tributar. Eficácia da lei tributária no tempo. Interpretação e integração do direito tributário; 20- Relação jurídica tributária. Crédito tributário. Infrações e sanções. Processo tributário. Bibliografia: 1- BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. [Rev. e atual.] 18. ed. São Paulo: Atlas, 2020; 2- BULGARELLI, Waldirio. Títulos de Crédito. São Paulo: Atlas, 2001; 3- CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012; 4- COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. vols.1, 2 e 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021; 5- FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2013; 6- LACERDA, J.C. Sampaio de. Manual de Direito Falimentar. 14. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2001; 7- MACHADO, Elizabeth Guimarães. Direito de Empresa aplicado: abordagem jurídica, administrativa e contábil. 1ª edição São Paulo: Atlas, 2004; 8- MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 17. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016; 9- REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. v.1 e 2. São Paulo: Saraiva, 2015; 10- REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Falimentar. 2 vols. São Paulo: Saraiva, 1990; 11- BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015; 12- BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 13. ed. [rev. atual. e amp.] Rio de Janeiro: Livraria Forense, 2015; 14- BRASIL. Constituição Federal e Código Tributário Nacional, atualizados. DEODATO, Alberto. Manual de Ciência das Finanças. São Paulo: Saraiva, 1984; 15- FALCÃO, Amilcar de Araújo. Introdução ao Direito Tributário. 6. ed. [rev. e atual.] Rio de Janeiro: Forense, 1999; 16- HAUSER, Paola. Contabilidade tributária: dos conceitos à aplicação. Curitiba: Editora InterSaberes, 2017; 17- MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 40. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2019; 18- OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Direito Tributário - Capacidade Contributiva. 2. ed. [rev. e atual.] Rio de Janeiro: Renovar, 1998; 19- PADOVEZE, C. L.; CILLO, A. R., CILLO, G. C., B, BERTASSI. A. L; NAZARETH, L. G. C. Contabilidade e Gestão Tributária: Teoria, Prática e Ensino. São Paulo: Cengage, 2017; 20- PEREZ JR, José Hernandez; OLIVEIRA, Luís Martins de, GOMES, Marliete Bezerra; CHIEREGATO, Renato. Manual de Contabilidade Tributária. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2015; 21- SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020; 22- TORRES, Ricardo Lôbo. O Orçamento na Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 1995; 23- TORRES, Ricardo Lôbo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 19. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2013. 27 - Área de Conhecimento: LÍNGUA E LITERATURA FRANCESA (1 vaga). Instituto de Letras Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (GLE) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 01/07/2024 a 19/07/2024. Formação dos candidatos: Doutorado em Letras. Ementa: 1- Textos narrativos, poéticos e dramáticos de diferentes períodos da Literatura Francesa; 2- Matrizes Literárias francesas; 3- O ensino da Língua e da Literatura de língua francesa na formação de professores de FLE; 4- A tradução e seu ensino no contexto universitário. Bibliografia: 1- BATALHA C.; PONTES, G. Tradução. Petrópolis : Vozes, 2007; 2- BERTOCCHINI, P ; CONSTANZO, E. Manuel de formation pratique. Paris : Clé International, 2008; 3- BOUREL, G. ; CHEVALLIER, M. ; GUILLAUSSEAAU, A. ; JOUBER, G. Bescherelle - Chronologie de l'histoire de France : des origines à nos jours. Paris : Hatier, 2019; 4- CAMPOS, H. Metalinguagem & outras metas: ensaios de teoria e crítica literária. São Paulo: Perspectiva, 2010; 5- CHISS, JL. De la pédagogie du français à la didactique des langues. Paris : Harmattan, 2020; 6- COLLECTIF. Le grand Larousse de l'Histoire de France, du Moyen âge au XXe siècle. Paris : Larousse, 2020; 7- COURTILLON, J. Elaborer un cours de FLE. Paris : Hachette, 2003; 8- DAVID C., ABRY D. Classe multi-niveaux et pédagogie différenciée. Paris : Hachette, 2018; 9- DEFAYS, J-M ; DELBART, A-R ; HAMMAMI, S. La littérature en FLE. Paris : Hachette, 2014; 10- ECO, U. Les limites de l'interprétation. Paris: Grasse, 1992; 11- ECO, U. Experiências de tradução: Quase a mesma coisa. Rio de Janeiro: Best Bolso, 2011; 12- ELUERD, R. Anthologie de La Littérature Française. Paris : Larousse, 1986; 13- GODARD, A. La littérature dans l'enseignement du FLE. Paris : DIDIER, 2004; 14- KRISTEVA, J. La révolution du langage poétique ; l'avant-garde à la fin du XIXe siècle. Paris : Seuil, 1974. LAGARDE & MICHARD. Moyen âge. Paris : Bordas, 1997; 15- KRISTEVA, J. VIIIè siècle. Paris : Bordas, 1997; 16- KRISTEVA, J. XIXè siècle. Paris : Bordas, 1997; 17- KRISTEVA, J. XVIè siècle. Paris : Bordas, 1997; 18- KRISTEVA, J. XVIIè siècle. Paris : Bordas, 1997; 19- KRISTEVA, J. XXè siècle. Paris : Bordas, 1997; 20- LEDERER, M. La traduction aujourd'hui. Paris : HACHETTE, 1994; 21- MIQUEL, P. Histoire de la France. Paris : Fayard, 1976; 22- REY, G.C. Les grandes étapes de la civilisation française. Paris: Bordas, 1991; 23- RONAI, P. A tradução vivida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981; 24- SARTRE, JP. Qu´est-ce que la littérature ? Paris: Gallimard, 1964; 25- TODOROV, T. As estruturas narrativas. São Paulo: Perspectiva, 2013; 26- VENUTI, L., PELLEGRIN L.; VILLELA LM.; ESQUEDA MD.; BLONDO V. A invisibilidade do tradutor: Uma história da tradução. São Paulo : UNESP, 2021. 28 - Área de Conhecimento: LITERATURA BRASILEIRA (1 vaga). Instituto de Letras Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas (GLC) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 08/07/2024 a 13/07/2024. Formação dos candidatos: Doutorado em Letras; Estudos Literários; Literatura e Teoria da Literatura. Ementa: 1- Figurações da cultura nacional na dramaturgia brasileira; 2- Perspectivas indígenas e afrodiaspóricas: a revisão do processo colonial na literatura brasileira; 3- Aspectos da modernidade na poesia brasileira do Oitocentos; 4-Tensões, humor e revisão dos sentidos de nacionalidade na poesia modernista; 5- Escrita literária e experiência artística na poesia brasileira contemporânea; 6- Os rumos do romance no Brasil do século XIX: a consolidação do gênero e o público leitor; 7- Literatura de autoria feminina no Brasil: visibilidade e cânone; 8- Modernistas e modernos: experimentação e política na ficção da primeira metade do século XX; 9- Prosa brasileira contemporânea: experiência urbana e a revisitação do realismo; 10- Tradição e vanguarda na poesia brasileira pós 1930. Bibliografia: 1- BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, nº11., pp. 89-117, maio-agosto de 2013; 2- BROCA, Brito. A vida literária no Brasil - 1900. Rio de Janeiro, José Olympio, 2005; 3- BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. 38ª edição. São Paulo, Cultrix, 1994; 4- BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992; 5- CAMPOS, Haroldo de. Metalinguagem & Outras Metas. São Paulo, Perspectiva, 2004; 6- CANDIDO, Antônio. Formação da literatura brasileira. (Momentos decisivos). V. II (1836-1880). São Paulo: Martins, 1971; 7- CARDOSO, Rafael. Modernidade em preto e branco: arte e imagem, raça e identidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2022; 8- CARNEIRO, Flavio. No país do presente: ficção brasileira no início do século XXI.Rio de Janeiro: Rocco, 2005; 9- CARNEIRO, Aparecida Sueli. Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003; 10- CHAUÍ, Marilena. Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2010; 11- COUTINHO, Afrânio (Org.). A literatura no Brasil. Vols. I e II. Rio de Janeiro: Sul Americana S/A, 1955; 12- DUARTE, Eduardo de Assis. Literatura afro-brasileira: um conceito em construção. Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea, n. 31, pp. 11-23, 2008; 13- ELESBÃO, Juliane de Sousa; JACOB, Lívia Penedo; SOUZA, Roberto Acízelo de. Modernismo Brasileiro: Manifestos e Textos Afins do Período Modernista e Seus Desdobramentos. Chapecó, SC: Argos, 2023; 14- FARIA, João Roberto (dir). História do teatro brasileiro: das origens ao teatro profissional da primeira metade do século XX. São Paulo: Perspectiva: Edições SESCSP, 2012, Vol I. FARIA, João Roberto. História do teatro brasileiro: do modernismo às tendências contemporâneas. São Paulo: Perspectiva: Edições SESCSP, 2013, Vol II; 15- FIGUEIREDO, Eurídice. Por uma crítica feminista: leituras transversais de escritoras brasileiras. Porto Alegre: Zouk, 2020; 16- GOMES, Renato Cordeiro. Todas as cidades, a cidade: literatura e experiência urbana. Rio de Janeiro: Rocco, 2008; 17- GRAÚNA, Graça. Contrapontos da Literatura Indígena contemporânea no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2013; 18- KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras 2020; 19- MACHADO, Ubiratan. A vida literária no Brasil Colônia. São Paulo, Ateliê Editorial, 2022; 20- MAGALDI, Sábato. Moderna dramaturgia brasileira. São Paulo: Editora Perspectiva, 2010; 21- PEDROSA, Célia. Ensaios sobre poesia e contemporaneidade. Niterói: Editora da UFF, 2011; 22- PEREIRA, Edimilson de Almeida. Entre Orfe(x)u e Exunouveau: análise de uma estética de base afrodiaspórica na literatura brasileira. São Paulo: Fósforo, 2022; 23- RESENDE, Beatriz; FINAZZI-AGRÓ, Ettore (orgs.). Possibilidades da nova escrita literária no Brasil. Rio de Janeiro: Renavan, 2014; 24- RIBEIRO, Gustavo S.; PINHEIRO, Tiago G.; VERAS, Eduardo H. N. Poesia contemporânea: reconfigurações do sensível. Belo Horizonte: Quixote+Do Editoras Associadas, 2018; 25- SANTIAGO, Silviano. Uma literatura nos trópicos: ensaios sobre a dependência cultural. 2a ed. Rio de Janeiro: Rocco, 2000; 26- SCHOLLHAMMER, Karl Erik. Ficção brasileira contemporânea. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2011; 27- TELES, Gilberto Mendonça. Vanguarda europeia e Modernismo brasileiro. 3. ed.Petrópolis, RJ: Vozes, 1976. 29 - Área de Conhecimento: MACROECONOMIA (1 vaga). Faculdade de Economia Departamento de Economia (SEN) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 01/07/2024 a 08/07/2024. Formação dos candidatos: Graduação em Economia, Administração, Ciências Sociais, Matemática, Estatística e Engenharia. Doutorado em Economia, Administração, Ciências Sociais, Matemática, Estatística, Engenharia e Finanças. Ementa: 1- Teorias do crescimento econômico; 2- Teorias das flutuações cíclicas; 3- Teorias da demanda agregada; 4- Teorias da oferta agregada; 5- Teorias do consumo; 6- Teorias do investimento; 7- Teorias da política fiscal; 8- Teorias da política monetária; 9- Crises econômicas, crises financeiras, alternativas de políticas de combate às crises; 10- Regimes cambiais e política econômica em economias abertas; 11- Formação de expectativas e condução da política econômica. Bibliografia: 1- ROMER, D. Advanced Macroeconomics. Fifth Edition. New York: McGraw-Hill, 2018; 2- WALSH, C.E. Monetary Theory and Policy. Fourth edition Cambridge, Ma.: The MIT Press, 2017; 3- LAVOIE, M. Post-Keynesian Economics: New Foundations. Second edition. Cheltenham: Edward Elgar, 2022; 4- MCCOMBIE, J. S. L. E THIRLWALL, A. P. Economic Growth and the Balance-of-payments Constraint, London: St Martin's Press, 1994. 30 - Área de Conhecimento: MATEMÁTICA E MATEMÁTICA APLICADA (1 vaga). Instituto de Matemática e Estatística Departamento de Matemática Aplicada (GMA) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita, prática e didática no período de 01/07/2024 a 12/07/2024. Formação dos candidatos: Doutorado em Matemática; Matemática aplicada. A prova prática consistirá na apresentação oral do projeto de pesquisa nos moldes típicos das apresentações em matemática. Os critérios de avaliação serão: a profundidade, a originalidade e a relevância do projeto de pesquisa e da apresentação oral. Da duração: O tempo total para realização da prova será de até 50 minutos. Finalizada a apresentação, a banca disporá de 15 minutos para conversar com o/a candidato/a sobre o assunto apresentado e colocar perguntas que achar pertinente. Dos materiais e equipamentos fornecidos pelo departamento: Projetor; computador; quadro com giz ou caneta apropriada. Ementa: 1- Álgebra: Teoremas de Sylow, Extensões finitas de corpos, Teoria de Galois e aplicações, Álgebras de Lie; 2- Análise: Teorema de Stokes, Teoremas da função inversa e da função implícita, Teorema de Cauchy (1 variável complexa), Singularidades de funções complexas e teorema dos resíduos; 3- EDO: Teorema de existência e unicidade, Sistemas lineares de EDOs, Teorema de Poincaré-Bendixson, Estabilidade de Lyapunov; 4- Geometria e topologia: Superfícies regulares e curvaturas, Geodésicas e teorema de Gauss-Bonnet, Espaços compactos e compactificação de Stone-Cech, Grupo fundamental; 5- Probabilidade: Lei dos grandes números, Teorema central do limite, Cadeias de Markov, Distribuições e esperanças condicionais; 6- Análise numérica: Interpolação polinomial, trigonométrica e splines; Métodos numéricos diretos e iterativos para sistemas lineares e ajustes de funções; Métodos numéricos para o problema de valor inicial de EDOs; Problemas de autovalor. Bibliografia: 1- S.Lang, Algebra, Addison-Wesley (1993); 2- P.Morandi, Field and Galois theory, Springer (1996); 3- E.L.Lima, Curso de análise - vol. 2, Publicações IMPA (2004); 4- W.Rudin, Principles of mathematical analysis, McGraw-Hill (1976); 5- H.A.Priestley, Introduction to complex analysis, Oxford University Press (2003); 6- A.Pressley, Elementary differential geometry, Springer (2010); 7- D.J.Struik, Lectures on classical differential geometry, Courier Corporation (1961); 8- J.Sotomayor, Lições de equações diferenciais ordinárias, Publicações IMPA (1979); 9- G.Teschl, Ordinary differential equations and dynamical systems, AMS (2012); 10- E.A.Coddington & N.Levinson, Theory of ordinary differential equations, McGraw-Hill (1955); 11- B.Hall, Lie algebras, Lie groups and representations, Springer (2015); 12- L.Breiman, Probability, SIAM (1992); 13- K.L.Chung, A course in probability theory, Academic Press (1974); 14- J.R.Munkres, Topology, Prentice Hall (2000); 15- L.Gillman & M.Jerison, Rings of continuous functions, van Nostrand (1960); 16- J.Stoer & R.Bulirsch, Introduction to numerical analysis, Springer (2002); 17- J.W.Demmel, Applied numerical linear algebra, SIAM (1997); 18- A.Iserles, A first course in the numerical analysis of differential equations, Cambridge University Press (2009). 31 - Área de Conhecimento: MECÂNICA DOS FLUIDOS E CIÊNCIAS TÉRMICAS (1 vaga). Escola de Engenharia Departamento de Engenharia Mecânica (TEM) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita, prática e didática no período de 08/07/2024 a 13/07/2024. Formação dos candidatos: Graduação em Engenharias Mecânica, Aeroespacial, Aeronáutica, Agrícola, Ambiental, Automobilística, Civil, de Computação, de Controle e Automação, Elétrica, Eletrônica, Mecatrônica, Naval, Nuclear, Petróleo, Química, de