DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200070 70 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 mental no Brasil; 5- O movimento da reforma psiquiátrica no Brasil; 6- Rede de atenção em saúde mental, SUS, CAPS e o matriciamento; 7- Enfermagem na promoção à saúde mental: intervenção em crise; 8- Abordagens com a família frente ao luto, sobre a morte e o morrer; 9- Sexualidade humana, abordagens com a família e a escola; 10- Violência no ambiente familiar e institucional; 11- Políticas públicas no enfrentamento das dependências de álcool e outras drogas e as intervenções comunitárias; 12- Relacionamento interpessoal e o trabalho em equipe; 13- Saúde Mental no trabalho e síndrome de burnout; 14- Enfermagem na saúde mental do trabalhador; 15- Semiologia psiquiátrica: as funções psíquicas; 16- Abordagem de enfermagem nas Neuroses, Psicoses e Perversões; 17- Comunicação e ambiente terapêutico; 17- Emergências psiquiátricas e o suicídio; 18- A família do paciente com transtornos mentais; 19- Consulta de Enfermagem; 20- Sistematização da Assistência de enfermagem a pessoas com transtornos de ansiedade, pessoas com transtornos pensamento, pessoas com transtornos de humor e a pessoas dependentes de drogas; 21- Gerenciamento dos serviços de saúde. Bibliografia: 1- ABERASTURY, A e KNOBEL, M. Adolescência Normal. 9 ed, P. Alegre: Artes Médicas, 1991; 2- ALVES, VLS. Gestão de qualidade: ferramentas utilizadas no contexto contemporâneo da saúde. São Paulo: Martinari, 2009. 120p; 3- AMARANTE Paulo Duarte de Carvalho. Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. Paulo Duarte de Carvalho Amarante (organizador). RJ. Editora Fiocruz, 1994; 4- AMARANTE, Paulo. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995; 5- BALSANELLI, Alexandre Pazetto et al. Competências gerenciais: desafio para o enfermeiro. 2a Ed. São Paulo. Martinari. 2011; 6- BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria 3.588, de 21 de dezembro de 2017h. Altera as portarias de consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 11 Jul 2021; 7- BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria 336, 19 fev. 2002a. Disponível em: Acesso em: 11 Jul 2021; 8- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma e política de saúde mental no Brasil. Documentado apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília (DF): MS, 2005; 9- BRASIL. Ministério da Saúde (BR). A Política do Ministério da Saúde para a At e n ç ã o Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas Brasília: MS; 2003; 10- BRASIL. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde; 2004; 11- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de atenção à saúde. Saúde Mental. Cadernos de Atenção Básica nº 34, 2013; 12- BRASIL. Lei 10 216 (3.657). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília (DF), 2001; 13- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de atenção básica. Programa de Saúde da Família. Brasília (DF), 2003; 14- BRASIL. Portaria nº 3.088 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Brasília (DF), 2011; 15- CANGUILHEM, Georges. O Normal e o Patológico. 4.Edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995; 16- CÉSAR, Francisco I. Giocondo. Ferramentas gerenciais da qualidade. São Paulo: Biblioteca24horas, 2013. 142p; 17- CHIAVENATO, I.; SAPIRO, A. Planejamento estratégico: fundamentos e aplicações. 3.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016. 415p; 18- CODO,W., SAMPAIO, J.J.C. Sofrimento Psíquico nas organizações: saúde mental e trabalho. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995; 19- COMPROMISSO COM A QUALIDADE HOSPITALAR (CQH). Manual de Indicadores de Enfermagem NAGEH. 2a Ed. São Paulo; APM/CREMESP. 2012 Disponível em: https://www.portaldaenfermagem.com.br/downloads/MANUAL_FINAL_0.pdf; 20- D' INNOCENZO, Maria (coord.) et al. Indicadores, Auditorias, Certificações - Ferramentas de Qualidade para Gestão em Saúde - 2a Ed. Martinai. 2010; 21- DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000; 22- DEJOURS,C. A loucura do trabalho - Estudo de Psicopatologia do Trabalho. 5ª Edição. São Paulo: Cortez Editora, 1992; 23- EIGUER, A. Um divã para a família - do modelo grupal à terapia familiar. Porto alegre: Artes Médicas, 1985; 24- IRVING, S. Enfermagem Psiquiátrica Básica. R. Janeiro: Interamericana, 1978; 25- KAPLAN, H, e SADOCK, B. Compêndio de Psiquiatria Dinâmica. 3 ed. P. Alegre: Artes Médicas, 1984; 26- KUBLER- ROSS, E. Sobre a Morte e o Morrer. 5a ed. S. Paulo: Martins Fontes, 1992; 27- KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em Enfermagem. 3a Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016; 28- KYES, J. HOFLING, C. Conceitos Básicos em Enfermagem Psiquiátrica. R. Janeiro: Interamericana, 1985; 29- MARQUIS, B. L. et al. Administração e liderança em enfermagem: teoria e prática. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2015. 653 p; 30- OLIVEIRA, D. P. R. Planejamento estratégico - conceitos, metodologia, prática. São Paulo: Atlas, 2018. 368p; 31- Rocha, R.M. Enfermagem Psiquiátrica: que papel é esse? R. Janeiro: Te Corá, 1994. Taylor, C. Fundamentos de Enfermagem Psiquiátrica. P. Alegre: Artes Médicas, 1992; 32- SANTOS, S. R.; Silva, C. C.; COSTA, M. B. S. (Organizador). Gestão de risco e segurança do paciente: uma abordagem multiforme. João Pessoa: Editora do CCTA, 2017. 279p; 33- STEFANELLI, Maguida; FUKUDA, Ilza ; ARANTES, Evalda. Enfermagem Psiquiátrica em suas dimensões assistenciais. Barueri: Manole, 2008; 34- TANNURE, Meire Chucre; Pinheiro, Ana Maria. SAE - Sistematização da assistência de Enfermagem. 2a Ed. 2a [reimp.] Ed. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro, 2013; 35- TAYLOR, C. M. Fundamentos da Enfermagem Psiquiátrica de Mereness. 13ª ed. Tad. Dayse Batista. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. 465p. 76 - Área de Conhecimento: ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA COM ÊNFASE EM FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM (1 vaga). Instituto de Humanidades e Saúde de Rio das Ostras Departamento de Enfermagem de Rio das Ostras (REN) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita, prática e didática no período de 08/07/2024 a 13/07/2024. Formação dos candidatos: Bacharel em Enfermagem. Doutorado em Enfermagem ou Ciências. Prova Prática: O candidato deverá executar o ponto a ser sorteado bem como todos os cuidados de enfermagem pertinentes ao tópico, incluindo o processo de enfermagem; Técnica que será utilizada: listagem de tópicos a ser sorteado 24 horas antes da prova prática; Critério de avaliação: 1- apresentação pessoal, comunicação, postura e abordagem do paciente; 2- aplicação de técnicas assépticas; 3- organização e preparo do material; 4- uso de equipamentos de proteção individual; 5- execução da técnica (conhecimento, habilidade e julgamento clínico); 6- interpretação do caso e da atividade solicitada; 7- registro e checagem; Tempo para desempenhar a atividade: quarenta e cinco minutos; O departamento fornecerá todos os equipamentos para execução da prova prática. Lista de pontos para Prova Prática: 1- Cuidados de enfermagem no preparo e administração de medicamentos via intravenosa; 2- Cuidados de enfermagem no manuseio de dreno torácico; 3- Cuidados de enfermagem no preparo do paciente e administração de dieta enteral via sonda nasoentérica; 4- Cuidados de enfermagem na instalação de cateter vesical de demora; 5- Cuidados de enfermagem na realização de curativo em lesão por pressão; 6- Cuidados de enfermagem à paciente com necessidade de oxigenoterapia; 7- Cuidados de enfermagem à paciente com necessidade de hemotransfusão; 8- Cuidados de enfermagem na administração de dieta enteral via gastrostomia; 9- Cuidados de enfermagem na realização de aspiração de traqueostomia; 10- Cuidados de enfermagem na realização de punção venosa periférica; 11- Cuidados de enfermagem no preparo e administração de medicamentos via subcutânea e intramuscular; 12- Cuidados de enfermagem à paciente com ostomia; 13- Cuidados de enfermagem no preparo do paciente e administração de dieta enteral via gastrostomia. Ementa: 1- Semiologia e semiotécnica em enfermagem; 2- Procedimentos básicos em enfermagem clínica incluindo a assistência de enfermagem segundo as necessidades humanas básicas, técnicas de conforto, higiene, posicionamento do paciente, anamnese, exame físico e comunicação terapêutica interdisciplinar; 3- Técnicas e procedimentos empregados na assistência de enfermagem incluindo administração de medicamentos, punção venosa, cateterismo vesical de demora e de alívio, aspiração orotraqueal, oxigenoterapia, manuseio de curativos e drenos, sondagem nasoentérica, entre outros procedimentos invasivos; 4- Semiotécnica aplicada ao manuseio de equipamentos para minimização dos riscos ocupacionais e prevenção de infecções, biossegurança relacionada aos trabalhadores da saúde. processo de trabalho do enfermeiro compreendendo as ações relacionadas ao cuidado direto na assistência de enfermagem em unidades hospitalares, dirigida aos portadores de afecções infecciosas, clínicas e cirúrgicas que necessitam de assistência; 4- Consulta de enfermagem e sistematização da assistência de enfermagem, processo de enfermagem, compreendendo todas as suas etapas, teorias de enfermagem, modelos de classificação nanda, nic e noc. tecnologias do cuidado de enfermagem, assistência, ensino e pesquisa em enfermagem na assistência integral ao adulto e idoso, aspectos éticos e legais peculiares à assistência de enfermagem. Bibliografia: 1- ALFARO-LEFEVRE R. APLICAÇÃO DO PROCESSO DE ENFERMAGEM - UMA FERRAMENTA PARA O PENSAMENTO CRÍTICO. 7AED. PORTO ALEGRE: ARTES MÉDICAS, 2010.306P; 2- GOMES, CO; ALMEIDA, SGP; SANTOS, LMC; RODRIGUES, CCFM; MEDEIROS, ATN; COSTA, TD. SEMIOTÉCNICA EM ENFERMAGEM. NATAL: EDUFRN, 2018. 431 P. DISPONÍVEL EM: F I L E : / / / C : / U S E R S / M A I T H / D OW N LOA D S / S E M I OT % C 3 % A 9 C N I C A % 2 0 E M % 2 0 E N F E R M AG E M . P D F ; 3- BUTCHER BK. ET AL. NIC-CLASSIFICAÇÃO DAS INTERVENÇÕES DE ENFERMAGEM. 7ªE D. - RIO DE JANEIRO:GEN GUANABARA KOOGAN, 2020; 4- MINISTERIO DA SAÚDE/ANVISA/ FIOCRUZ. PROTOCOLO PARA A PRÁTICA DE HIGIENE DAS MÃOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE. 2013. HTTP://WWW.ANVISA .GOV.BR/HOTSITE/SEGURANCADOPACIENTE/DOCUMENTOS/JULHO/ PROTOCOLO%20HIGIENE%20DAS%20M%C3%83OS.PDF; 5- MOORHEAD S. ET AL. NOC- CLASSIFICAÇÃO DOS RESULTADOS DE ENFERMAGEM. BUTCHER BK. ET AL. NIC- CLASSIFICAÇÃO DAS INTERVENÇÕES DE ENFERMAGEM. 6ªED. - RIO DE JANEIRO:GEN GUANABARA KOOGAN, 2020; 6- NANDA INTERNATIONAL. DIAGNÓSTICOS DE ENFERMAGEM DA NANDA: DEFINIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO 2021-2023. 12ªED PORTO ALEGRE: ARTMED, 2021; 7- Porto cc. Exame clínico. 7.ed. - rio de janeiro: guanabara koogan, 2011; 8- Potter pa, patricia a, perry ag, elkin, mk. Procedimentos e intervenções de enfermagem 5.ed. Rio de janeiro, elsevier, 2013; 9- Potter pa, perry ag. Fundamentos de enfermagem. 9ªed, rio de janeiro, elsevier, 2018; 10- SMELTZER SC. BARE, BG. TRATADO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRURGICA. 12 ED. RIO DE JANEIRO: GUANABARA KOOGAN, 2012. 77 - Área de Conhecimento: SERVIÇO SOCIAL - TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL (1 vaga). Instituto de Humanidades e Saúde de Rio das Ostras Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras (RIR) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 01/07/2024 a 08/07/2024. Formação dos candidatos: Graduação em Serviço Social. Doutorado em Serviço Social. Ementa: 1- Fundamentos históricos, teórico-metodológicos e ético-políticos do Serviço Social brasileiro; 2- Mundialização do capital, questão social no Brasil e impactos sobre a formação e o trabalho profissional; 3- Questão social, Estado, direitos e as dimensões técnico-operativas, ético-políticas e teórico-metodológicas do trabalho profissional; 4- Projeto ético-político profissional, relações sociais de classe, de sexo e étnico-raciais no contexto da sociabilidade capitalista contemporânea e da realidade brasileira; 5- Neoliberalismo, neoconservadorismo e Serviço Social; 6. Estágio curricular e supervisão em Serviço Social. Bibliografia: 1- ABEPSS. Política Nacional de Estágio. Disponível em: http://www.abepss.org.br/briefing/graduacao/politica_nacional_estagio.pdf; 2- ABRAMIDES. M.B. O Projeto Ético-Político Brasileiro: Ruptura com o conservadorismo. São Paulo: Cortez, 2019; 3- ABREU, M. H. E., LEWGOY, A. M. B., SANTOS, C. M. A Supervisão de Estágio em Serviço Social: aprendizados, processos e desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016; 4- ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018; 5- ANTUNES, Ricardo. (org). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006; 6- BARROCO, Maria Lúcia S. Ética e Serviço Social: fundamentos ontológicos. São Paulo: Cortez, 2001; 7- BARROCO, Maria Lúcia S.(org). Ética, Direitos Humanos e Neoconservadorismo. São Paulo: EDUC-Capes, 2021 [livro eletrônico]; 8- BARROCO, Maria Lúcia S.; TERRA, S.H.; CFESS (orgs). Código de ética da(o) assistente social comentado. São Paulo: Cortez, 2012; 9- BEHRING, Elaine Rossetti, BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 6ª Ed. - São Paulo: Cortez, 2009; 10- BEHRING, Elaine Rossetti, BOSCHETTI, Ivanete. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008; 11- BOSCHETTI, I. et al (orgs). Marxismo, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2018; 12- CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro Edições, 2011; 13- CISNE, Mirla; SANTOS, Silvana Mara Morais dos. Feminismo, diversidade sexual e serviço social. São Paulo: Cortez, 2018 [Biblioteca Básica de Serviço Social; v.8]; 14- DAVIS, Angela. Mulher, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016; 15- FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017; 16- FERREIRA, Gracyelle Costa. Raça e nação nas origens da política social brasileira: união e resistência dos trabalhadores negros. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2020; 17- FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Ensaio de interpretação sociológica. 3 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1987; 18- FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo: Cortez Editora, 1989; 19- FONTES, Virginia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV; UFRJ, 2010; 20- GONZALEZ, Lelia. Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira. In. RIOS, Flávia, LIMA, Márcia (Org). Por um feminismo afro-latino-americano - Lélia Gonzalez. Rio de Janeiro: Zahar, 2020; 21- HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1993; 22- IAMAMOTO, Marilda Villela; SANTOS, Cláudia Mônica (orgs.). A história pelo avesso: a reconceituação do Serviço Social na América Latina e interlocuções internacionais. São Paulo: Cortez, 2021; 23- IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1982; 24- IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007; 25- IAMAMOTO, Marilda Villela. O Brasil das desigualdades: questão social, trabalho e relações sociais In Revista Ser Social. Brasília (DF), UnB, v. 15, n. 33, p.261-384, jul./dez., 2013; 26- IAMAMOTO, Marilda Villela. Mundialização do capital, questão social e serviço social. In: Revista em Pauta, n. 21. 2008; 27- LEWGOY. A.M.B. Supervisão de estágio em Serviço Social: desafios para a formação e o exercício profissional. São Paulo: Cortez, 2009; 28- MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo: Nova Cultural, 1982; 29- MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo, Boitempo, 2013; 30- MONTANO, C., DURIGUETTO, M. L. . Estado, Classe e Movimento Social. 3a.. ed. São Paulo: Cortez, 2011; 31- MOTA, Ana Elizabete (org.) O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2009; 32- MOURA, Clóvis. História do Negro brasileiro. São Paulo: Editora Ática, 1992; 33- NASCIMENTO, Abdias. O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro:Paz e Terra, 1978; 34- NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. São Paulo, 2ª ed.: Cortez Editora, 1996; 35- NETTO, José Paulo. A construção do Projeto Ético-político do Serviço Social. In: Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. São Paulo: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2006; 36- NETTO, José Paulo. Ditadura e serviço social: uma análise do serviço social no Brasil pós- 64. São Paulo: Cortez, 1991; 37- NETTO, José Paulo. Capitalismo e reificação. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981; 38- PEREIRA, Potyara A. P. Política Social: temas e questões. 2ª Ed. - São Paulo: Cortez, 2009; 39- RAICHELIS, Raquel et al (org.). A nova morfologia do trabalho no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2017; 40- SANTOS, Claudia Mônica et al (org.) A dimensão técnico-operativa no Serviço Social: desafios contemporâneos. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2017; 41- SANTOS, Joseane Soares. Questão social particularidades no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012. [Coleção biblioteca básica de Serviço Social; v. 6]; 42- SILVA, Maria Liduína de Oliveira e (org.) Serviço Social no Brasil: história de resistências e de ruptura com o conservadorismo. São Paulo: Cortez, 2016. UNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA 78 - Área de Conhecimento: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO (1 vaga). Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 01/07/2024 a 15/07/2024. Formação dos candidatos: Licenciatura ou Bacharelado em Computação, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Software, Licenciatura ou Bacharelado em Matemática e Matemática Computacional.