DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecimento das condições a que a "IES" deverá submeter-se para sua adesão, nos termos estabelecidos no Convênio Específico de Colaboração Brasil - México, ao Programa de Educação Superior entre Brasil e México - BRAMEX, junto às demais universidades que são parte deste programa.. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.015902/2023-88. Espécie: Convênio Marco celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE CUYO - ARGENTINA . Objeto: As Universidades signatárias acordam em implementar as ações tendentes ao desenvolvimento conjunto de projetos de caráter acadêmico, científico e cultural em benefício de ambas as instituições. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.013257/2022-88. Espécie: Convênio de Colaboração celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDAD AGRARIA DE LA HABANA - FACULTAD DE CIENCIAS MÉDICAS DE MAYABEQUE. Objeto: Estabelecimento de uma colaboração que permita o desenvolvimento de processos de formação contínua, projetos de pesquisa- desenvolvimento e inovação (I+D+i) de interesse comum, comprometendo-se a manter um intercâmbio técnico-científico fluido com vistas a compartilhar conhecimento e recursos tecnológicos disponíveis. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 08/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.034006/2023-18. Espécie: Acordo Geral de Cooperação Educacional, Científica e Cultural que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDADE TRANSILVÂNIA de BRASOV - ROMÊNIA. Objeto: Aperfeiçoar os níveis educacionais e científicos das duas instituições, a fim de promover e intensificar a mutual relação de amizade e entendimento entre as pessoas, de forma geral, e das duas instituições, em particular. Vigência: Duração de 4 (quatro) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.013931/2023-13. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e UNIVERSIDADE ESTATAL PENÍNSULA DE SANTA ELENA - UPSE - Equador. Objeto:O presente ACORDO tem por objeto promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a UNIVERSIDADE ESTATAL PENÍNSULA DE SANTA ELENA - UPSE, para cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.027949/2023-94. Espécie: Acordo para a renovação do Laboratório Misto Internacional TAPIOCA que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a Universidade Federal de Pernambuco UFPE, CNPJ nº10.960.474/0001-39 e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento - IRD . Objeto: É renovada entre as partes, para uma segunda fase, a estrutura parceira de pesquisa e de formação, desprovida de personalidade jurídica, na forma de um Laboratório Misto Internacional intitulado: TAPIOCA "Tropical Atlantic Interdisciplinary laboratory on physical, biogeochemical, ecological and human dynamics". Vigência: Duração de 5 (cinco) anos a partir de 1º de janeiro de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23082.027814/2023-29. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a ZHEJIANG A & F UNIVERSITY. Objeto: Promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da última assinatura. Data de Assinatura: 20/11/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23082.036035/2023-14. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a ÉCOLE NATIONALE VÉTÉRINAIRE d'ALFORT. Objeto: Promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da última assinatura. Data de Assinatura: 19/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.021158/2022-60. Pregão Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de preparo e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar dos tipos padrão normal e vegana) associada à concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do imóvel denominado restaurante universitário (ru) da ufrrj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 9.394.674,80. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2019. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 40.739,79 (quarenta mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos) e prorrogação de prazo por 02 (dois) meses. Vigência: 24/07/2024 a 24/09/2024. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Contratada: Kléber Formiga Miranda, Presidente da FG D. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.058149/2023-35. Dispensa Nº 529/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "implantação do núcleo de formação continuada para conselhos e sistema de garantia de direitos no estado de Santa Catarina - Escola de Conselhos", financiado pelo(a) Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/02/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.053310/2023-84. Dispensa Nº 443/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento de modelos, processos, serviços e tecnologias aplicadas em saúde digital no estado de Santa Catarina", financiado pelo(a) Secretaria de Estado da Saúde, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.059763/2018-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade de Macau - Faculty of Arts and Humanities. Objeto: Trabalhar em conjunto para explorar as possibilidades de cooperação em ensino e pesquisa entre a UMFAH e a UFSC. Incentivar o contato direto e a cooperação entre seus alunos, professores, pesquisadores, departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Data de Assinatura: 06/02/2024. Processo UFSC: 23080.042924/2023-31. Assinam: XU Jie pela Universidade de Macau; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundación H. A. Barceló - FHAB. Altera a Cláusula Dez - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 16/02/2024. Processo UFSC: 23080.049919/2019-72. Assinam: Lic. Axel Barceló, pela FHAB; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.033753/2023-79. Dispensa Nº 138/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamentodo projeto "realização de atividades de educação patrimonial na casa de patrimônio da região da baixada santista".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.035315/2023-45. Pregão Nº 159/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de simuladores de paciente tipo recém nascido para a disciplina de pediatria neonatal da Universidade Federal de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 78.295,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.035677/2023-36. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em patologia do trato genital inferior. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038360/2023-51. Dispensa Nº 90455/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do projeto"desenvolvimento de modelos de simulação para avaliação de estratégias de gestão (management strategy evaluation) da tainha, mugil liza, no sudeste e sul do brasil".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 187.125,12. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).