DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE Pesquisa Estiagem - 1.4.1.1.0 013 15/02/2024 59051.028629/2024-47 Art. 2º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PE Brejo da Madre de Deus Estiagem - 1.4.1.1.0 04 06/02/2024 59051.028554/2024-02 . PE Cachoeirinha Estiagem - 1.4.1.1.0 002 19/01/2024 59051.028569/2024-62 . PE Casinhas Estiagem - 1.4.1.1.0 04 22/01/2024 59051.028571/2024-31 . PE Jataúba Estiagem - 1.4.1.1.0 12 22/01/2024 59051.028572/2024-86 . PE Saloá Estiagem - 1.4.1.1.0 004 01/02/2024 59051.028628/2024-01 . PE Tacaimbó Estiagem - 1.4.1.1.0 05 08/02/2024 59051.028627/2024-58 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 597, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . ES Pedro Canário Estiagem - 1.4.1.1.0 356 28/12/2023 59051.028527/2024-21 . PB Remígio Estiagem - 1.4.1.1.0 39 17/11/2023 59051.026810/2024-19 . PB São Francisco Estiagem - 1.4.1.1.0 943 11/12/2023 59051.027988/2024-87 . PI Paulistana Seca - 1.4.1.2.0 0280 29/12/2023 59051.028555/2024-49 . RO Porto Velho Estiagem - 1.4.1.1.0 19.614 05/12/2023 59051.028229/2024-31 . RR Amajari Estiagem - 1.4.1.1.0 025 16/01/2024 59051.028493/2024-75 . RR Normandia Estiagem - 1.4.1.1.0 073 30/01/2024 59051.028507/2024-51 . RS Westfalia Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 092 19/12/2023 59051.028652/2024-31 . SE Nossa Senhora Aparecida Estiagem - 1.4.1.1.0 028 03/01/2024 59051.028200/2024-50 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 601, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . RN Afonso Bezerra Seca - 1.4.1.2.0 069 26/12/2023 59051.028289/2024-54 . RN Coronel Ezequiel Seca - 1.4.1.2.0 158 08/01/2024 59051.028590/2024-68 . RN Cruzeta Vendaval - 1.3.2.1.5 1335 12/02/2024 59051.028550/2024-16 . RN Ielmo Marinho Seca - 1.4.1.2.0 035 22/12/2023 59051.028210/2024-95 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 602, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . CE Aiuaba Seca - 1.4.1.2.0 02 16/01/2024 59051.028547/2024-01 . CE Itatira Estiagem - 1.4.1.1.0 003 15/01/2024 59051.028648/2024-73 . CE Quixeramobim Estiagem - 1.4.1.1.0 5.254 15/01/2024 59051.028630/2024-71 . CE Salitre Seca - 1.4.1.2.0 221201 22/12/2023 59051.028054/2024-62 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 604, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . MG At a l é i a Seca - 1.4.1.2.0 82 29/12/2023 59051.028593/2024-00 . MG Claro dos Poções Seca - 1.4.1.2.0 32 26/12/2023 59051.028315/2024-44 . MG Diamantina Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 20 10/01/2024 59051.028631/2024-16 . MG São Sebastião do Maranhão Seca - 1.4.1.2.0 01 02/01/2024 59051.028490/2024-31 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS