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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/02/2024 · pág. 7

DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 7

o(a) servidor(a) MARIA IVANILZA FERNANDES DE CASTRO , matrícula 30001613, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Ouvidor Setorial, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Fevereiro de 2024. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024. Aloisio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

*** *** * PORTARIA N°07/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9°, inciso II da Lei N° 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts 17, 19 e 57, do Decreto N° 22.793, de 1° de outubro de 1993 e art. 14, § 2°, da Lei N°13.325, de 14 de julho de 2003, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 20.09.2023, através da PROMOÇÃO , os SERVIDORES** lotados nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°07/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇ ÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR CARGO OU FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO OU FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
Kelly Cristina de Oliveira Barbosa Auditor de Controle Interno D IV Auditor de Controle Interno E I
Adriana Oliveira Nogueira Auditor de Controle Interno D III Auditor de Controle Interno E I
Antônio Sérgio Beltrão Mafra Auditor de Controle Interno D V Auditor de Controle Interno E I

PORTARIA N°08/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9°, inciso I da Lei N°11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57, do Decreto N°22.793, de 1° de outubro de 1993 e art. 14, § 1°, da Lei N°13.325, de 14 de julho de 2003, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 20.09.2023, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°08/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

SITUAÇÃO ATUAL
 SITUAÇ
 ÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR CARGO OU FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO OU FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
José Benevides Lobo Neto Auditor de Controle Interno D II Auditor de Controle Interno D III
Michelle Borges Cavalcante Cunha Auditor de Controle Interno D II Auditor de Controle Interno D III
Silvia Helena Correia Vidal Auditor de Controle Interno D II Auditor de Controle Interno D III
Rogério Mourão Melo Auditor de Controle Interno D II Auditor de Controle Interno D III
Antonio Paulo da Silva Auditor de Controle Interno D III Auditor de Controle Interno D IV
Marcelo de Sousa Monteiro Auditor de Controle Interno D III Auditor de Controle Interno D IV
Emerson Carvalho de Lima Auditor de Controle Interno D IV Auditor de Controle Interno D V
Paulo Roberto de Carvalho Nunes Auditor de Controle Interno E I Auditor de Controle Interno E II
Marília Martins França Auditor de Controle Interno B IV Auditor de Controle Interno B V
Paulo Rogério Cunha de Castro Auditor de Controle Interno C I Auditor de Controle Interno C II
Ernani Lima Fernandes
 Auditor de Controle Interno C I Auditor de Controle Interno C II
João Ítalo Queiroz Mendes Auditor de Controle Interno C II Auditor de Controle Interno C III
Tiago Monteiro da Silva Auditor de Controle Interno C II Auditor de Controle Interno C III
José Ananias Tomaz Vasconcelos Auditor de Controle Interno C III Auditor de Controle Interno C IV
José Henrique Calenzo Costa Auditor de Controle Interno C III Auditor de Controle Interno C IV
Maria Ivanilza Fernandes de Castro Auditor de Controle Interno C III Auditor de Controle Interno C IV
Marcos Antônio Feijó Nagaki Auditor de Controle Interno C IV Auditor de Controle Interno C V
Marcos Abílio Medeiros de Sabóia Auditor de Controle Interno D I Auditor de Controle Interno D II
José Mariano Neto Auditor de Controle Interno D I Auditor de Controle Interno D II

*** *** * PORTARIA N°09/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9°, inciso I da Lei N°11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57, do Decreto N°22.793, de 1° de outubro de 1993 e art. 14, § 1°, da Lei N° 13.325, de 14 de julho de 2003, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 20.09.2023, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES** lotados nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro 2024.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°09/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

SITUAÇÃO ATUAL
 SITUAÇ
 ÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR CARGO OU FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO OU FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
Elayne Cristina Chaves Cavalcante Auditor de Controle Interno C I Auditor de Controle Interno C II
Matheus Borges Gonçalves Lima Auditor de Controle Interno C I Auditor de Controle Interno C II
Wescley Soares Silva Auditor de Controle Interno C II Auditor de Controle Interno C III
Marcos Henrique de Carvalho Almeida Auditor de Controle Interno C II Auditor de Controle Interno C III
Tiago Peixoto Feliciano Auditor de Controle Interno C III Auditor de Controle Interno C IV
Guilherme Paiva Rebouças Auditor de Controle Interno C III Auditor de Controle Interno C IV
Bruno Jesus Martins Lobo Auditor de Controle Interno C IV Auditor de Controle Interno C V
Wladis Pinheiro Auditor de Controle Interno D I Auditor de Controle Interno D II
Dimona Albuquerque Arraes Freire Auditor de Controle Interno D I Auditor de Controle Interno D II
Carlos Eduardo Guimarães Lopes Auditor de Controle Interno D II Auditor de Controle Interno D III
Agláio Soares Gomes Auditor de Controle Interno D II Auditor de Controle Interno D III
Isabelle Pinto Camarão Menezes Auditor de Controle Interno D II Auditor de Controle Interno D III
Lara de Oliveira Osório Ayres Auditor de Controle Interno D III Auditor de Controle Interno D IV
Denise Andrade Araújo Auditor de Controle Interno D III Auditor de Controle Interno D IV
Antonio Marconi Lemos da Silva Auditor de Controle Interno D IV Auditor de Controle Interno D V

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 01/2024

PROCESSO Nº: 41001.001406 / 2023-81 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS; JUSTIFICATIVA: FORNECEDOR EXCLUSIVO; VALOR GLOBAL: R$ 11.580,00 ( ONZE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.126.421.20311.03.339040.1.5009100000.0-28140; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº. 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA ; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Marcelo de Sousa Monteiro, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral; RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral;

Marcelo de Sousa Monteiro ORDENADOR DE DESPESA